Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 573

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PNAB CICLO 02 - EDITAL Nº ____/2026 - FOMENTO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG Esta planilha integra o Plano de Trabalho e tem por finalidade demonstrar a estimativa de custos do projeto cultural, conforme a Lei nº 14.903/2024. O detalhamento das despesas não altera a natureza do apoio financeiro, que permanece como fomento cultural por Termo de Execução Cultural, nem implica exigência ordinária de prestação de contas financeira, salvo nas hipóteses previstas no edital, no termo e na legislação aplicável.

Esta planilha integra o ordinária de prestação d Observação: A aquisiçã 14.903/2024. Edital	Plano de Trabalho e tem e contas financeira, sal o de bens permanentes	por finalidade demonstrar vo nas hipóteses previstas n somente será admitida qua Cateoria	a estimativa de custos do projeto cultural, conforme a o edital, no termo e na legislação aplicável. ndo necessária à execução do objeto cultural, express	Lei nº 14.903/2024. O detalham amente prevista nesta Planilha	ento das despesas não altera a natureza do apoio financei Orçamentária, compatível com o Plano de Trabalho e tec No valor unitário	ro, que permanece como fomento cultural por Termo de Execução Cultural, nem implica exigência nicamente justificada, observadas as regras do edital, do Termo de Execução Cultural e da Lei nº
		g			digite só número - ex:
Projeto		Proponente			. 300. Se houver t íl	A coluna valor total é calculada automaticamente a partir da quantidade, da quantidade de êi d l itái Nã lt lt fól d
					cenavos use vrgua como no exemplo:	recorrnca e o vaor unro. o aere manuamene as rmuas esses campos
CPF/CNPJ		Valor solicitado	R$ 0,00
					300,50
Item 1 2 3 4 5 6 7	Etapa doprojeto	Descrição da despesa	Natureza/Tipo Unidade	Quantidade de unidade	Quantidade de recorrência Valor unitário	Valor total Referência depreço Justificativa/observações
8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37					TOTAL GERAL	R$ 0,00

ANEXO VI – INSCRIÇÕES ORAIS E INSCRIÇÕES ORAIS ASSISTIDAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026 – FOMENTO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Este Anexo estabelece regras aplicáveis às inscrições realizadas em formato oral e em formato oral assistido, nos termos do Edital.

1.2. As inscrições orais e orais assistidas terão a mesma validade das inscrições eletrônicas, desde que observadas as regras do Edital e deste Anexo.