Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 585

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Produtos, serviços ou entregas culturais realizados:

Medidas de acessibilidade efetivamente adotadas:

Estratégias de democratização do acesso realizadas:

3. EQUIPE ENVOLVIDA

Nome doprofissional ou empresa	Função noprojeto	CPF/CNPJ Observações sobreparticipação

4. COMPROVAÇÕES ANEXADAS

Relacionar fotos, vídeos, listas de presença, peças de divulgação, publicações em redes sociais, links, certificados, declarações, matérias, materiais gráficos, registros de acessibilidade e demais evidências de cumprimento do objeto:

5. DECLARAÇÃO FINAL

Declaro que o objeto cultural foi executado conforme as informações apresentadas neste relatório e que os documentos comprobatórios permanecem disponíveis para conferência pelo prazo legal ou regulamentar aplicável.

Prata/MG, [data].

Assinatura da pessoa física proponente

ANEXO XIV – RELATÓRIO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº [número]/2026 – FOMENTO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG

OBSERVAÇÃO

Este relatório possui acesso restrito ao processo administrativo e será exigido somente mediante solicitação formal e fundamentada da Administração Pública, nas hipóteses previstas no Edital, no Termo de Execução Cultural e na legislação aplicável, vedada sua publicação integral com dados pessoais, bancários ou fiscais.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Nome doprojeto	[preencher]
Categoria	[preencher]
Nome dapessoa físicaproponente	[preencher]
CPF	[preencher]
Número do Termo de Execução Cultural	[preencher]
Valor do apoio financeiropúblico	[preencher]