Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 586

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Período de execução	[preencher]
Período aque se refere este relatório	[preencher]
Município: Prata/MG	[preencher]
Órgãogestor: Secretaria Municipal de Cultura	[preencher]
Data de entrega	[preencher]

2. DECLARAÇÃO DO PROPONENTE

Declaro que os recursos recebidos foram utilizados na execução do projeto acima identificado, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, com o Termo de Execução Cultural e com as disposições do Edital, responsabilizando-me pela veracidade das informações e pela guarda dos documentos comprobatórios.

3. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Item 1 2	Descrição	Favorecido	CPF/CNPJ	Documento	Data Previsto	Executado	Observações
3 4 5 6 7 8 9 10

4. RESUMO FINANCEIRO

Valor total aprovado	[preencher]
Valor total executado	[preencher]
Valor total remanejado, se houver	[preencher]
Saldo remanescente, se houver	[preencher]
Valor a devolver, se houver	[preencher]

5. ADEQUAÇÕES COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA REALIZADAS DURANTE A EXECUÇÃO

5.1. Houve adequação do Plano de Trabalho ou da Planilha Orçamentária durante a execução do projeto com repercussão financeira?

( ) Não

( ) Sim

5.2. Em caso positivo, informe:

Informação	Descrição
Data da adequação	[preencher]
Item(ns) originalmenteprevisto(s)	[preencher]
Item(ns) após a adequação	[preencher]
Valor envolvido	R$ [preencher]
Percentual aproximado em relação ao valor total do TEC	[preencher]%
Justificativa da adequação	[preencher]

5.3. A adequação foi realizada mediante:

( ) comunicação posterior à Secretaria Municipal de Cultura, por se enquadrar como alteração de pequeno percentual admitida pelo Termo de Execução Cultural;

( ) solicitação prévia e aprovação da Secretaria Municipal de Cultura;

( ) despacho ou procedimento administrativo simplificado;

( ) apostilamento;

( ) Termo Aditivo;
( ) outra forma admitida pelo Termo de Execução Cultural e pela legislação aplicável: _____