DOMRJAEMERJ 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4196
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
do Anexo I – Proposta de Preços e do Anexo II – Termo de Referência, partes integrantes do Edital.
Dessa forma, fica sem efeito a publicação anteriormente realizada, especialmente quanto à data e horário previstos para a realização do certame, qual seja, 09/10/2026, às 10h00 , não produzindo a referida publicação quaisquer efeitos para fins de realização da licitação.
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA PORTARIA Nº 025/2026.EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA – CIMSERRA.
Portaria nº 025/2026.
Ementa: Exoneração de Servidor do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA - CIMSERRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do seu Estatuto.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora VÂNIA LÚCIA VIEIRA HUGUENIN do cargo em comissão de GERENTE DE SUBSECRETARIA CCE- II. Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Bom Jardim, 31 de agosto de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ Presidente do CIMSERRA
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 11233474
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2025
A Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, através de seu Agente de Contratação, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Presencial nº 008/2026, Processo Administrativo nº 0013/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, gerados no Município de Duas Barras/RJ, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras, conforme condições, quantidades e especificações constantes
Eventual nova publicação referente ao certame será realizada oportunamente, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Duas Barras/RJ, 31 de agosto de 2026.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Agente de Contratação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 3C87E038
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0193/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0193/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1713/2025
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES - ME FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1370/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.122.0015.2.015.33903000000.33903007000.1500100100 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 2.950,00 (Dois mil e novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 1FA2B14B
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