DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acolho o parecer da assessoria jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e AUTORIZO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a fim de autorizar a compra direta abaixo identificado nos seguintes termos:
EMPRESA VENCEDORA:
Razão social: MERCADO QBARATO LTDA. CNPJ: 50.670.631/0001-96 Perfazendo o valor total: R$ 4.091,63 (Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Sessenta e Três Centavos.)
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa para o atendimento às necessidades operacionais e manutenção da limpeza e organização das dependências dos internas do CIMSERRA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, II c/c §2º da Lei 14.133/21.
Bom Jardim, 07 de Agosto de 2026.
SECRETARIA EXECUTIVA CIMSERRA
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 7C974434
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu Agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Presencial 008/2026, Processo administrativo 0013/2025.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, gerados no Município de Duas Barras/RJ, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras, conforme condições,
quantidades e especificações constantes do Anexo I – Proposta de Preços e do Anexo II – Termo de Referência, partes integrantes deste Edital.
Data e horário: 09/10/2026, às 10h00 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, em dias úteis, no horário de expediente, ou por meio dos canais oficiais do Município.
Duas Barras, 28 de Agosto de 2026
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Agente de Contratação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 782568C8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0190/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0190/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ARMAZÉM SUPERMAC LTDA FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1353, 1354/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.0900.12.631.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 /02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.155000000 000.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 1.408,90 (Mil e quatrocentos e oito reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 02 (dois) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 44D10292
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0191/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0191/2026
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