DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195
PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA ME FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1356, 1355/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.631.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 /02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.155000000 000.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 1.314,00 (Mil e trezentos e quatorze reais).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 02 (dois) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 945B2548
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 02 (dois) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: C0D49FCF
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 167/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0205/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2026 – Menor preço por item
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de material hospitalar em atendimento ao programa de Média e Alta Complexidade (MAC).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: FLUXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021
EMPENHO: 410/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1601.10.302.2044.33903000000.33903036000.150010020000
VALOR: O valor global estimado do presente contrato para o período, é de R$ 145.670,25 (Cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do presente objeto será de 02 (dois) meses.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0192/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0192/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: OLIVEIRA E ABREU DE DUAS BARRAS MERCEARIA LTDA ME FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1357, 1358, 1359/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 0 / 02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000 0.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 1.346,88 (Mil e trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Duas Barras - RJ., 10 de agosto de 2.026.
WEMERSON LUIZ ZÃO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 9E953097
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1602-26 = DENOMINA-SE MARIA RUTE TARDI SANTA'ANA, RUA COM INÍCIO NA PONTE PRETA.
Denomina-se de ―MARIA RUTE TARDI SANT’ANA‖ a Rua com início na Ponte Preta e término no início da Rua Lúzio Sant’Ana.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica denominada, em conformidade com o Art. 43, Inciso IV, alínea ―h‖ do Regimento Interno da Câmara Municipal, de ― MARIA RUTE TARDI SANT’ANA ‖ a Rua que se inicia na Ponte Preta (entroncamento - início da subida ) e termina no início da Rua Lúzio Sant’Ana , no Município de Duas Barras.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal tomar as providências legais para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º - Fica a cargo da Prefeitura Municipal de Duas Barras a confecção de placa alusiva com a denominação do que trata o artigo primeiro.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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