DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195
OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para manutenção predial (componentes hidráulicos, elétricos, ferramentas, ferragens e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs), classificados como bens comuns, para suprir de forma pronta e contínua as necessidades das Unidades Escolares e das estruturas administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes/RJ.
ANEXOS DESTE AVISO
Anexo I – ETP (Estudo Técnico Preliminar) Anexo II – Termo de Referencia Anexo III – DFD (Documento de Formalização de Demanda) Anexo IV – Relação de Documentos de Habilitação
Anexo I
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial -
- Requisitante: Secretaria Municipal de Educação;
Fundo Municipal de Educação de Mendes – Rio de Janeiro.
- Objeto:
Estudo da viabilidade técnica e econômica para a aquisição de materiais de manutenção corretiva e preventiva destinados à infraestrutura das Unidades de Ensino do Município de Mendes/RJ.
- Descrição da Necessidade:
Evidencia-se a necessidade de aquisição de insumos de manutenção para suprir o desgaste natural das instalações prediais das escolas da rede municipal, decorrente do uso intensivo por parte da comunidade escolar. A falta de estoque mínimo desses materiais impede ações ágeis da equipe de engenharia e manutenção, podendo gerar o agravamento de problemas simples (vazamentos, curtos-circuitos), comprometendo o funcionamento regular das aulas.
- Estimativos Norteadores Para Serem Utilizados Na Contratação:
A contratação direta dar-se-á por Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, fundamentada no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/o Decreto Municipal regulamentador vigente.
- Estimativa da Quantidade da Contratação:
A definição dos quantitativos foi balizada pelo histórico de consumo da Secretaria de Educação e pelo levantamento de inconformidades físicas atuais nas escolas. As especificações detalhadas e quantitativos encontram-se consolidados na Planilha de Preços Estimados anexa a este processo, totalizando 87 itens de manutenção (entre chuveiros, cabos, torneiras, disjuntores e ferragens).
| Item | Especificação do Objeto | Unidade | Qtd Valor Estimativo(R$) |
|---|---|---|---|
| 1 | Abraçadeira nylon: Abraçadeira de nylon (tipo "enforca-gato"), cor preta ou branca, alta resistência mecânica, dimensões aproximadas de 200mm x 4,6mm. Pacote com 100 unidades. |
Pct | 15 R$ 14,50 |
| 2 | Alicate corte: Alicate de corte diagonal de 6" (polegadas), fabricado em aço cromo vanádio, cabo isolado para até 1000V de acordo com a norma NBR 9699. |
Und | 3 R$ 42,00 |
| 3 | Alicate descascador de cabos: Alicate desencapador e cortador de cabos elétricos, com ajuste de pressão e limitador de curso, cabo ergonômico isolado. |
Und | 3 R$ 48,00 |
| 4 | Alicate pressão: Alicate de pressão de 10" (polegadas), mordaça curva, fabricado em aço cromo vanádio ou aço carbono forjado, comgatilho de liberação rápida. |
Und | 3 R$ 58,00 |
| 5 | Alicate universal: Alicate universal de 8" (polegadas), fabricado em aço cromo vanádio, cabo isolado para até 1000V de acordo com a norma NBR 9699. |
Und | 3 R$ 45,00 |
| 6 | Alicate universal: Alicate universal de 8" (polegadas), fabricado em aço cromo vanádio, cabo isolado para até 1000V de acordo com a norma NBR 9699.Alicate universal: Alicate universal de 8" (polegadas), fabricado em aço cromo vanádio, cabo isoladopara até 1000V de acordo com a norma NBR 9699. |
Und | 3 R$ 145,00 |
| 7 | Anel vedação vaso: Anel de vedação para bacia sanitária, composto de massa impermeável à base de borracha sintética e resinas, comguia depolipropileno. |
Und | 25 R$ 12,00 |
| 8 | Arco de Serra: Arco de serra manual profissional regulável para lâminas de 10" e 12", corpo em aço tubular ou alumínio injetado, cabo anatômico com tensionador de lâmina em borboleta. |
Und | 3 R$ 26,00 |
| 9 | Bota com CA tamanho 40: Calçado de segurança tipo botina, confeccionado em couro raspa/vaqueta, fechamento por elástico, com biqueira de composite ou polipropileno (adequado para riscos elétricos), solado bidensidade injetado. Com CA válido. Tamanho 40. |
Und | 3 R$ 68,00 |
| 10 | Bota com CA tamanho 42: Calçado de segurança tipo botina com as mesmas características técnicas do Item 73. Com CA válido. Tamanho 42. |
Und | 3 R$ 68,00 |
| 11 | Bucha S10: Bucha plástica de expansão em polietileno ou nylon, tamanho de 10mm, com abas (tipo S) para fixação em alvenaria. |
Und | 100 R$ 0,35 |
| 12 | Bucha S8: Bucha plástica de expansão em polietileno ou nylon, tamanho de 8mm, com abas (tipo S) para fixação em alvenaria. |
Und | 100 R$ 0,25 |
| 13 | Cabo flexível 2,5mm antichamas: Cabo elétrico flexível unipolar, condutor em cobre isolado em PVC, seção nominal de 2,5mm², tensão de isolamento até 750V,propriedades antichamas (BWF-B), norma NBR NM 247-3. |
m | 200 R$ 2,80 |
| 14 | Cabo flexível 6,00mm antichamas: Cabo elétrico flexível unipolar, condutor em cobre isolado em PVC, seção nominal de 6,0mm², tensão de isolamento até 750V,propriedades antichamas (BWF-B), norma NBR NM 247-3. |
m | 200 R$ 6,50 |
| 15 | Cadeado 20mm: Cadeado de latão maciço, tamanho 20mm, haste de aço temperado, com no mínimo 2 chaves de latão inclusas. |
Und | 25 R$ 16,50 |
| 16 | Caixa descarga: Caixa de descarga plástica de sobrepor (parede), capacidade de 9 litros, acionamento por corda, fabricada em polietileno de alta densidade. |
Und | 25 R$ 35,00 |
| 17 | Capacete Amarelo com jugular e carneira: [Item idêntico ao 71 - Mantido para preservar o layout original de itens] Capacete de segurança Classe B, com suspensão ejugular, na cor amarela, com CA válido. |
Und | 4 R$ 24,00 |
| 18 | Capacete Amarelo com jugular e carneira: Capacete de segurança para uso na construção civil, Tipo II (aba frontal), Classe B (com isolamento elétrico testado), injetado em polietileno. Acompanha carneira ajustável e jugular. Cor: Amarelo. Com CA válido. |
Und | 4 R$ 24,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
30