DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195
| Prefeitura Municipal de Vassouras Objetivo :Criação de dotação orçamentário |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição da Ação : Fonte 1601 e CO 3130 | Ação | Tipo P/A | Produto | Unidade Medida |
de Ano |
Valores | |
| 03.01 - Fundo Municipal de Saúde | 2023 | ||||||
| 10.301.0044.2195 Manutenção da Atenção Básica | 2.195 | 2024 | |||||
| 449052.1601 - Equipamento e Material Permanente | R$ 209.184,54 | A | programa | unidade | 2025 | ||
| 2026 | R$ 209.184,54 | ||||||
| TOTAL | R$ 209.184,54 |
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 5FD25FC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO, A EMPRESA Acacia Comércio de Medicamentos LTDA, COM FULCRO NOARTIGO 22, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.569/2024 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE COUBER.
O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n°
11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, Lília Marques Simões Rodrigues, nomeado (a) pela Portaria n° 3 de 5 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2026,e a Empresa Acacia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.945.035/0001-91, com sede na RuaJosé Ribeiro Bueno, nº 50 – DIST. IND. Claúdio Galvão Nogueira, Varginha-MG, CEP: 37.066-405, neste ato representada pelo (a) José Maria Nogueira, documento de identidadexxxxxxxxxxe CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/2026 , a fim de alterar a marca registrada, conforme autorizado no Processo Administrativo n° SEI/VAS/020405/000974/2026, na forma do artigo 22, inciso II,do Decreto Municipal n° 5.569, de 4 de janeiro de 2024, sujeitando-se as partes às normas da lei e do regulamento supracitados e às cláusulas e condições mencionadas a seguir:
DO OBJETO E DO VALOR :
Este Instrumento tem como objeto alterar a marca do item especifico da Ata de Registro de Preços n° 013/2026, respeitando as especificações e condições descritas no edital licitatório n° 90003/2026, na forma da tabela abaixo:
| ITEM | DENOMINAÇÃO (DCB) | CONCENTRAÇÃO E FARMACÊUTICA |
FORMA |
QUANTIDADE | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 185 | OMEPRAZOL | 20 MG - CÁPSULA | 866.000 | Globo | R$0,0600 | R$51.960,0000 |
2. DAS INALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas na Ata de Registro de Preços n°.013/2026, não modificadas por este Instrumento, inclusive sua vigência que permanecerá até 04 de junho de 2027.
3. DA PUBLICAÇÃO:
Incumbirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar este Instrumento nos veículos de divulgação que as normas legais exigirem.
E, por estarem justos e acordados, assinam este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, diante de 02 (duas) testemunhas.
Vassouras/RJ,18de agosto de 2026.
LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro
Acacia Comércio de Medicamentos LTDA JOSÉ MARIA NOGUEIRA
Testemunhas:
Nome: CPF:
Nome CPF:
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 5C8624EF
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