Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 02/09/2026 · pág. 2

DOMRJAEMERJ 02/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4197a - Edição Extraordinária

Art. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para suprimento da dotação orçamentária, como segue:

Rdz.	Org.	Un	Função	Sub função	Programa	Proj./Ativ.	Elemento de Despesa	Fonte	Valor R$
94	02	010	23	695	2001	2201	3.3.90.39.00.00.00.00	1.704.0000	500.000,00
94	02	010	23	695	2001	2201	3.3.90.39.00.00.00.00	1.705.0000	500.000,00

Art. 2º. Os recursos orçamentários para atender ao crédito adicional são provenientes de anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, como segue:

Rdz.	Org.	Un	Função	Sub função	Programa	Proj./Ativ.	Elemento de Despesa	Fonte	Valor R$
85	02	007	15	452	2003	2205	3.3.90.39.00.00.00.00	1.704.0000	500.000,00
76	02	007	04	122	2001	2201	3.3.90.30.00.00.00.00	1.705.0000	500.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Engenheiro Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: A93B6932