DOMRJAEMERJ 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4197
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO
Considerando os autos e tendo em vista a execução dos procedimentos constantes na Lei nº. 3.538 de 08 de março de 2023 e suas alterações, concluo pela PRORROGAÇÃO do benefício ALUGUEL SOCIAL à família de LÚCIA HELENA RAIMUNDO
, segundo os pareceres técnicos presentes, o relatório técnico conclusivo, que habilita à prorrogação.
Para fins de atendimento à despesa durante a presente renovação, considere-se o programa de trabalho 08.244.0049.2051 . Autorizo a PRORROGAÇÃO do benefício entre os meses de 05/08/2026 a 05/08/2027 . Após, dê-se publicidade ao ato com a publicação desta PRORROGAÇÃO .
Este Termo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos 05/08/2026.
Vassouras, em 01 de setembro de 2026.
ROSA MARIA ADVINCOLA COELHO Fundo Municipal de Assistência Social Ordenadora de Despesa
Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 92B5A544
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, RESOLVE registrar os preços da Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , situadaà Rua Maranhão, n.º 1334, Lote 6, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26.282-180, E-mail: [email protected], telefone: (21) 3993-7969e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93, representada neste ato por Alessandro de Avelar Scalise, portador(a) da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxx IFP/RJe CPF sob o xxxxxxxxxxxx, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 5.526, de 09 de novembro de 2023, Decreto Municipal 5.569, de 04 de janeiro de 2024 e demais decretos pertinentes, e em conformidade com as disposições a seguir::
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 17 | APARELHO DE P.A ANALÓGICO ADULTO: Esfigmomanômetro, analógico, aneróide, de braço, até 300 mmhg, braçadeira em nylon, fecho em velcro, adulto com estetoscópio. |
Unidade |
403 | R$ 54,73 | R$ 22.056,19 |
| Total | do Participante: | R$ 22.056,19 |
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 22.056,19 (vinte e dois mil e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).
Vassouras, 19 de agostode 2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: 3724F12B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, RESOLVE registrar os preços da Empresa IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , situadaà Rua Visconde do Rio Branco, n.º 383, Centro, Taquaritinga, SP, CEP: 15.900-015, E-mail: [email protected],telefone: (16) 3252-9512 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.590.552/0001-91, representada neste ato por João Fernando Deodato Bocchio, portador(a) da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP e CPF sob o xxxxxxxxxxxxxx, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitandose as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 5.526, de 09 de novembro de 2023, Decreto Municipal 5.569, de 04 de janeiro de 2024 e demais decretos pertinentes, e em conformidade com as disposições a seguir::
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 110 | VASELINA LÍQUIDA USO HOSPITALAR Vaselina liquida 100% apresentação 1 litro |
Litro |
345 | R$ 40,89 | R$ 14.107,05 |
| Total | do Participante: | R$ 14.107,05 |
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 14.107,05 (quatorze mil cento e sete reais e cinco centavos).
Vassouras, 19 de agostode 2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: D6E90E34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, RESOLVE registrar os preços da Empresa M F C DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , situadaà Avenida John Kennedy, n.º 150, Loja 240, Centro, Araruama, RJ, CEP: 28.979-087, E-mail: [email protected], telefone: (22) 99943-9691 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.710.261/0001-36, representada neste ato por Jairo Barbosa da Silva, portador(a) da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxDETRAN/RJ e CPF sob o xxxxxxxxxxxx, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo
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