DOMRJAEMERJ 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Rio de Janeiro , 02 de|Setembro de 2026|• Diário Ofic|ial dos Municípios|do Estado d|o Rio de Jane|iro • ANO XVIII|Nº 4197| |---|---|---|---|---|---|---|---| |51|PROTETOR 10.00/20|16 lonas|40|JABUTI - JABUTI|R$ 40,00|R$ 1.600,00|EXCLUSIVO ME/EPP| |52|PROTETOR 7.50/R16|10 lonas|24|JABUTI - JABUTI|R$ 25,00|R$ 600,00|EXCLUSIVO ME/EPP| |53|PROTETOR 14.00/24|16 lonas|06|JABUTI - JABUTI|R$ 60,00|R$ 360,00|EXCLUSIVO ME/EPP| |54|PROTETOR 17.5L/25|16 lonas|08|JABUTI - JABUTI|R$ 200,00|R$ 1.600,00|EXCLUSIVO ME/EPP| |55|PROTETOR 12.5 R16|12 lonas|08|JABUTI - JABUTI|R$ 25,00|R$ 200,00|EXCLUSIVO ME/EPP| |56|PROTETOR 6.50 – 16||06|JABUTI - JABUTI|R$ 29,00|R$ 174,00|EXCLUSIVO ME/EPP|

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 094/2025 original.

2.1.1. Considerando o art. 136 da Lei no 14.133/2021, concluído o processo administrativo de atualização, o Município de Mendes poderá realizar o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará os proponentes, dispensando a celebração de aditamento para estas alterações específicas.

E por estarem de acordo, firmam as partes o presente Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 094/2025 em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de suas testemunhas, para que produza seus efeitos.

Mendes - RJ, 20 de julho de 2026.

PABLO RIBEIRO DO CARMO Secretário Municipal De Transportes

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Fundo Municipal De Saúde

MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Fundo Municipal De Educação

CAMILA CRISTINA VILAÇA WERNECK DE SOUZA Fundo Municipal De Assistência Social

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Ravi E-Commerce LTDA Beneficiária Da Ata De Registro De Preços

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 2534E578

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como em observância à Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 04, de 26 de fevereiro de 2026, resolve homologar a decisão da Comissão de Contratação Permanente, constante do Processo Administrativo nº 1.268/2026.

MODALIDADE : Chamada Pública nº 001/2026 – tipo menor preço por item.

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de Agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, que fazem parte da alimentação escolar, para atendimento aos alunos das unidades de ensino das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e Adultos e creches da rede municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação.

FORMA DE PAGAMENTO: Normas da SMF, mediante crédito em conta corrente no prazo de 30 (trinta) dias após a última entrega de cada mês, desde que não haja embargo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o item 10 do Edital.

LICITANTE VENCEDOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAUÍ – COOPIRAUI e COOPERATIVA AGROCAMPO DE VASSOURAS.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 2.068.404,43 (dois milhões sessenta e oito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.068.404,43 (dois milhões sessenta e oito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos).

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