DOMRJAEMERJ 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4198
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: B618CEE8
CIMSERRA
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
PORTARIA Nº 026/2026. EMENTA: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA – CIMSERRA.
Dilma Lira
Portaria nº 026/2026.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 090/2024 CONTRATO DE PROGRAMA: 015/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: Nº 003
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 090/2024 CONTRATO DE PROGRAMA: 015/2024 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: Nº 003
Ementa: Nomeação de Servidor do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA - CIMSERRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do seu Estatuto.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a senhora ANNE SANTAREM MALVÃO para exercer em comissão o cargo de ASSESSORIA JURÍDICA do CIMSERRA, Símbolo CCE – III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
Bom Jardim, 02 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: Município de Teresópolis, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°29.115.441/0001-10.
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA, inscrito no CNPJ nº 07.015.626/0001-10.
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e de valor tem por objeto a atualização dos valores dos serviços de saúde para a execução na rede de urgência e emergência SAMU 192, o referido serviço está sob a administração do CIMSERRA no Município de Petrópolis, com execução pela Organização Social IBDSocial.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: O valor mensal do contrato de programa é de R$ 141.756,83 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e o valor anual de R$ 1.701.081,96 (um milhão, setecentos e um mil reais, oitenta e um reais e noventa e seis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de execução estendido por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Fábio Romero Gallote De Albuquerque - Secretário Municipal de Saúde
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jacqueline Martins de Jesus Carvalho – Secretária Executiva do CIMSERRA.
Bom Jardim/RJ, 20 de agosto de 2026.
JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO Secretária Executiva do CIMSERRA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ Presidente do CIMSERRA
Publicado por: Brenda Goulart Garcia Código Identificador: 08C2CBC6
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PORTARIA N.º 44/2026 - DESIGNA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PA-E N.º 000013/2026 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 044 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da gestão e fiscalização dos contratos decorrentes da contratação de serviços comuns de engenharia destinados às intervenções no Plenário da Câmara Municipal e no Centro Cultural Edson Felipe Machado, e disciplina o apoio técnico especializado à execução contratual.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos decorrentes da contratação de serviços comuns de engenharia destinados às intervenções no Plenário da Câmara Municipal e no Centro Cultural Edson Felipe Machado;
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1