DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

Dilma Lira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CANCELAMENTO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 0122/2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 0122/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48/2025 PROTOCOLO DE REEQUILÍBRIO Nº: 1418/2026 CONTRATO Nº: 122/2026 EMPENHO Nº: 667/2026

CONTRATADA: ROMANIA DE AZEVEDO GUEDES

OBJETO: Cancelamento/extinção do Contrato nº 122/2026, em razão da necessidade de adequação dos valores contratuais decorrentes de reequilíbrio econômico-financeiro reconhecido no processo administrativo, bem como da adoção das providências orçamentárias, financeiras e contratuais necessárias à formalização do novo ajuste.

FUNDAMENTAÇÃO: O procedimento observa o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à alteração contratual decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro, respeitados os pressupostos legais e a matriz de alocação de riscos contratual.

PROVIDÊNCIAS: Determina-se a adoção das medidas administrativas, contábeis e orçamentárias pertinentes, incluindo a anulação do empenho anteriormente emitido, observando-se os valores efetivamente executados e/ou devidos, para posterior formalização de novo ajuste contratual.

Duas Barras/RJ, 20 de agosto de 2026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 24D9F2F3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0194/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0194/2026

PROTOCOLO Nº: 1197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1711/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2026 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: O objeto do contrato tem por objetivo a Aquisição Materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras/RJ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ARMAZÉM SUPERMAC LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1360/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1400.122.0024.2.033.33903000000.33903021000.170400000000.

VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado, é de R$ 2.258,05 (Dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA: O prazo do objeto deste contrato será de 04 (quatro) meses.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

CLAUDINEI MARINS DE ALENCAR Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 26316CBF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0195/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0195/2026

PROTOCOLO Nº: 1197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1711/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2026 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: O objeto do contrato tem por objetivo a Aquisição Materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras/RJ.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1361/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1400.122.0024.2.033.33903000000.33903021000.170400000000.

VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado, é de R$ 4.131,85 (Quatro mil cento e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: O prazo do objeto deste contrato será de 04 (quatro) meses.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

CLAUDINEI MARINS DE ALENCAR Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 622BBB8D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0196/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0196/2026

PROTOCOLO Nº: 1197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1711/2025

www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1