DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2026 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: O objeto do contrato tem por objetivo a Aquisição Materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras/RJ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES - ME FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1363/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1400.122.0024.2.033.33903000000.33903021000.170400000000.
VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado, é de R$ 1.480,10 (Mil e quatrocentos e oitenta reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do objeto deste contrato será de 04 (quatro) meses.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
CLAUDINEI MARINS DE ALENCAR Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: F25FDF1B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0197/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0197/2026
PROTOCOLO Nº: 1197/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1711/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2026 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: O objeto do contrato tem por objetivo a Aquisição Materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras/RJ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA ME FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1362/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.1400.122.0024.2.033.33903000000.33903021000.170400000000.
VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado, é de R$ 1.582,88 (Mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo do objeto deste contrato será de 04 (quatro) meses.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
CLAUDINEI MARINS DE ALENCAR
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: FB87F767
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0199/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0199/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MR DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE DUAS BARRAS FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1375, 1377, 1378, 1379/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.365.0017.2.023.33903000000.33903007000.1550000000 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 28.830,00 (Vinte e oito mil oitocentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 62C6CA09
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0200/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0200/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: OLIVEIRA E ABREU DE DUAS BARRAS MERCEARIA LTDA ME FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1383, 1384, 1386, 1387/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.365.0017.2.023.33903000000.33903007000.1550000000 00.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO
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