Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/09/2026 · pág. 3

DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199

concorda em receber é de R$ 51.382,80 (Cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 0A46F036

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0201/2026

Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: E. R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1392, 1394, 1395, 1396/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.365.0017.2.023.33903000000.33903007000.1550000000 00.

EXTRATO DE CONTRATO N° 0201/2026

PROTOCOLO GERAL Nº : 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 0502/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 27.703,90 (Vinte e sete mil e setecentos e três reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : ARMAZÉM SUPERMAC LTDA FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1385, 1388, 1389, 1391/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000

00 / 02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.365.0017.2.023.33903000000.33903007000.1550000000 00.

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 75.380,00 (Setenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 475FDBE9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0202/2026

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 3476A9F2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0203/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0203/2026

PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA ME FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1390, 1393,1397, 1398/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 0202/2026

PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 29.000,01 (Vinte nove mil e um centavo).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.