Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/09/2026 · pág. 4

DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 55CE387B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0204/2026

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1371, 1372, 1373, 1374/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.366.0019.2.026.33903000000.33903007000.1550000000 00 / 02.0900.12.365.0017.2.023.33903000000.33903007000.1550000000 00.

EXTRATO DE CONTRATO N° 0204/2026

PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 0502/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ARMAZÉM DO PÃO BIBARRENSE LTDAME

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133 EMPENHO: 1376, 1380, 1381, 1382/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 27.237,50 (Vinte e sete mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: E976C559

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0205/2026

VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$ 89.949,20 (Oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 05 (cinco) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

JAQUELINE LACH WERMELINGER Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: FCBAEFB0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0206/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0206/2026

PROTOCOLO GERAL Nº: 1472/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2026 - Menor Preço POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1710/2025

OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitação da Secretaria, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) e Anexo II (Proposta de Preços), partes integrantes deste Edital.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ARMAZÉM SUPERMAC LTDA FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 EMPENHO: 1364/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ORÇAMENTÁRIA :

02.1400.18.122.0024.2.033.3390300000.33903021000.17040000000 0.

VALOR: O valor global estimado do presente contrato, para o período estimado, é de R$ 970,59 (Novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) .

VIGÊNCIA: O prazo do objeto deste contrato será de 04 (quatro) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 0205/2026

Duas Barras - RJ., 20 de agosto de 2.026.

PROTOCOLO GERAL Nº: 2338/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM

CLAUDINEI MARINS DE ALENCAR Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 0E4E6A50

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 0207/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 0207/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RUAN C. ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS

PROTOCOLO GERAL Nº: 1472/2026