DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: CB09861C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094 / 26 = NOMEAÇÃO DE FREDERICO DE CASTRO ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, § VI da Lei Orgânica do Município e;
Considerando a Lei Municipal nº 1.538 / 25, anexo I,
Duas Barras, 27 de agosto de 2026.
JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA Diretor Presidente PREV DUAS BARRAS CP RPPS DIRIG I - TOTUM
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 5DE749FB
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
R E S O L V E:
Nomear, Frederico de Castro Alves para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de setembro de 2.026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 03 de setembro de 2.026.
ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5172/2026
Republicado por incorreção na edição 4198 de 09 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
Prefeito
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 761026F4
PREV DUAS BARRAS
PORTARIA PREV DB Nº 038 / 26 = PENSÃO POR MORTE
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N º 1.468/2022,
Considerando o processo administrativo eletrônico sob o nº ID: 13.F63 - 00177.49.03-2026.
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Matheus Velloso Bento, Agente de Combate a Endemias, matrícula 20/3226, no Nível V, Classe D, de acordo com o processo administrativo n° 2421/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: ADB7AB4B
RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE:
PENSÃO POR MORTE
Beneficiário (a): ROSEMARY FREITAS DE BARROS , (cônjuge) dependente do segurado aposentado pela portaria nº 047/2024 , deste Instituto de previdência, senhor:
DADOS DO(a) SEGURADO(a) FALECIDO(a)
SÉRGIO VIEIRA DE BARROS , ex- servidor da Prefeitura de Duas Barras, lotado na Secretaria Municipal de saúde, na função de MÉDICO , referência salarial Anexo I - Quadro XIV da Lei municipal 1.582/2026 , sob a matrícula nº224, em decorrência do falecimento ocorrido em 06/08/2026 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Com fundamentos no art. 3º - § único – EC 47/2005
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
| DESCRIÇÃO DAS PARCELAS |
|
|---|---|
| PROVENTOS: |
R$ 3.930,77 |
| TRIÊNIO 50% (lei nº786/03, art.67) | R$ 1.965,38 |
| Total | R$ 5.896,15 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir da data do óbito.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5173/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Devanir Paula Fabiano, Trabalhador Braçal, matrícula 20/2402, no Nível I, Classe G, de acordo com o processo administrativo n° 1614/2026, com eficácia a partir de 16 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: FEEE2071
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5174/2026
Publique-se e Cumpra-se
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