Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/09/2026 · pág. 18

DOMRJAEMERJ 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199a - Edição Extraordinária

Publique-se, dê-se ciência às unidades escolares e cumpra-se.

RITA DE CÁSSIA DIAS CARNEIRO CHANTAL

Secretária Municipal de Educação de Vassouras

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a ampliação progressiva do tempo integral na Educação Básica.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 04 ago. 2025, Seção 1, p. 27.

BRASIL. Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026. Regulamenta as diretrizes para a destinação de recursos do Fundeb à criação de matrículas em tempo integral na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 19 mar. 2026, Seção 1, p. 24.

VASSOURAS. Decreto nº 5.631, de 02 de maio de 2024. Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Vassouras.

VASSOURAS. Decreto nº 5.451, de 17 de julho de 2023. Diretrizes de Avaliação da Aprendizagem.

VASSOURAS. Proposta Curricular do Município de Vassouras, aprovada pelo Parecer CME nº 001, de 05/04/2022.

ANEXO I MATRIZ CURRICULAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL

		Carga Horária Seman	al		Carga Horária anual
	Direitos de aprendizagem	e
Campos de Experiências	desenvolvimento	CRECHE			CRECHE
		BERÇÁRIO II	MATERNAL I	MATERNAL II	BERÇÁRIO II	MATERNAL I	MATERNAL II
O eu, o outro e o nós
Corpo,gestos e movimentos
Traços, sons, cores e formas	Conviver Brincar Participar Explor Exressar Conhecer-se	ar 20h	20h	20h	800h	800h	800h
Escuta, fala,pensamento e imaginação	p
Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações
		Carga Horária Seman	al		Carga Horária anual
Atividades integradoras	Direitos de aprendizagem desenvolvimento	e CRECHE			CRECHE
		BERÇÁRIO II	MATERNAL I	MATERNAL II	BERÇÁRIO II	MATERNAL I	MATERNAL II
Esporte e recreação
Saberes em arte
Leitura deleite	Conviver Brincar Participar Explor Exressar Conhecer-se	ar 25h	25h	25h	1000h	1000h	1000h
Música na Educação Infantil	p
Laboratório de ciências e informática
	TOTAL	45 h	45 h	45 h	1800h	1800h	1800h

ANEXO II

MATRIZ CURRICULAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ANOS INICIAIS

Áreas do Conhecimento	Componente Curricular	Carga Horári MÓDULOS-	a semanal AULA DE 45 MI	NUTOS			Carga Hor 40 SEMA	ária anual NAS
		1º ANO	2º ANO	3º ANO	4º ANO	5º ANO	1º ANO	2º ANO	3º ANO	4º ANO	5º ANO
	Língua Portuguesa	4	4	4	4	4	160	160	160	160	160
Linguagens	Arte	1	1	1	1	1	40	40	40	40	40
	Ed. Física	1	1	1	1	1	40	40	40	40	40
TEMPO PEDAGÓGICO Matemática	Matemática	3	3	3	3	3	120	120	120	120	120
Ciências da Natureza	Ciências	3	3	3	3	3	120	120	120	120	120
	História	3	3	3	3	3	120	120	120	120	120
Ciências Humanas	Geografia	3	3	3	3	3	120	120	120	120	120
	Ensino Religioso	2	2	2	2	2	80	80	80	80	80
Cara Horária	Tempos Semanais/anual	20	20	20	20	20	800	800	800	800	800
g	Total em horas semanal/anual	15	15	15	15	15	600	600	600	600	600