DOMPR 01/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607a - Edição Extraordinária
SÚMULA: EXONERA a pedido LEONARDO QUEIROZ DA SILVA, na forma que especifica
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005. D E C R E T A
Art. 1º - Fica exonerado a pedido LEONARDO QUEIROZ DA SILVA, portador do C.P.F. n.º XXX.440.XXX-39, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DA CORREGEDORIA, Símbolo CC-2, subordinado a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública - SEMUTRANS.
Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 416/2025 de 14 de maio de 2025, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 01 de setembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL, 01 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 0B978FC1
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 174, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 2.585, de 23 de dezembro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º Abre no orçamento do Município de Pitanga (Lei n° 2.585, de 23 de dezembro de 2025), crédito suplementar no valor de R$ 705.012,74 (setecentos e cinco mil, doze reais e setenta e quatro centavos), para atender a programação constante da tabela abaixo:
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| Programática | Fonte | Descrição | Valor |
| 06.007 | DEPARTAMENTO DE ESPORTES | ||
| 06.007.27.813.1001.2.136 | Manutenção das atividades do Departamento de Esportes | ||
| 202 - 3.3.50.43.00.00 | 15 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 36.800,00 |
| 08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||
| 08.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 08.002.10.301.0801.2.046 | Estratégia Saúde da Família - ESF | ||
| 231 - 3.3.90.30.00.00 | 15 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 234 - 3.3.90.39.00.00 | 15 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 08.002.10.301.0801.2.051 | Convênio com Entidades | ||
| 275 - 3.3.50.43.00.00 | 15 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 23.200,00 |
| 08.002.10.302.0801.2.052 | Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde | ||
| 297 - 3.3.71.70.00.00 | 15 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 18.800,00 |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||
| 11.002 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| 11.002.08.122.1101.2.177 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 342 - 3.1.90.13.00.00 | 1000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 500,00 |
| 343 - 3.1.91.13.00.00 | 1000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 346 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 348 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| 11.004 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 11.004.08.122.1101.2.067 | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
||
| 368 - 3.1.90.11.00.00 | 1000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
20.000,00 |
| 370 - 3.1.91.13.00.00 | 1000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 |
| 11.004.08.122.1101.2.068 | BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS | ||
| 380 - 3.1.90.11.00.00 | 1000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 60.000,00 |
| 381 - 3.1.90.13.00.00 | 1000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 7.000,00 |
| 11.004.08.244.1101.2.173 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | ||
| 398 - 3.3.90.36.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
590,00 |
| 11.004.08.245.1101.2.066 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE |
||
| 419 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
| 11.004.08.245.1101.2.069 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| 428 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 428 - 3.3.90.30.00.00 | 8138 | MATERIAL DE CONSUMO | 584,00 |
| 428 - 3.3.90.30.00.00 | 91934 | MATERIAL DE CONSUMO | 201,21 |
| 11.007 | FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS | ||
| 11.007.08.122.1101.2.070 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS |
||
| 453 - 3.1.90.13.00.00 | 1000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 600,00 |
| 11.010 | Departamento Especial da Mulher | ||
| 11.010.08.122.1101.2.169 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DA MULHER |
||
| 470 - 3.1.90.11.00.00 | 1000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 40.000,00 |
| 19 | SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | ||
| 19.002 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 19.002.04.122.0301.2.133 | Manutenção das atividades do Departamento de Administração | ||
| 636 - 3.3.50.43.00.00 | 15 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 260.000,00 |
| 636 - 3.3.50.43.00.00 | 16 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 73.000,00 |
| Total Suplementaçãopor anulação: | 646.275,21 | ||
| Suplementação |
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