DOMPE 01/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173a - Edição Extraordinária
(oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); D'TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.702.360/0001-36, vencedora do item 139, perfazendo o valor total de R$ 6.954,52 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Valor global homologado: R$ 3.450.571,29 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).
Goiana/PE, 31 de agosto de 2026.
LÍCIA DA SILVA MACIEL
Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde Portaria Nº 931/2026
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 3AFCA60C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 174/2024
Modalidade: Pregão eletrônico n° 133/2023. Contrato n° 174/2024. Base Legal: Lei Federal n°:8.666/93 Processo Licitatório n° 501/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, Inscrita no CNPJ 27.284.516/0001-61
Objeto: Constitui o objeto deste 2° TERMO DE APOSTILAMENTO, a inclusão das Fontes de Recursos de origem Parlamentar: Individual, Bancada e Comissão e das dotações Mac, Atenção Básica e Vigilância, referente ao Contrato n°174/2023, da CLAUSULA QUINTA TERMO DE CONTRATO - DA DOTAÇÃO, abaixo transcrevemos:
INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS E DOTAÇÕES (CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO)
10 302 0007 2030 0000 - MANUTENCAO E GESTAO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Elemento de despesa: 3.3.90
Fonte de Recurso: 16003110 – Emenda Parlamentar Individual.
Fonte de Recurso: 16003120 – Emenda Parlamentar Bancada Fonte de Recurso: 16003130 – Emenda Parlamentar Comissão
10 301 0007 2028 0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS E ACÕES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE Elemento de despesa: 3.3.90
Fonte de Recurso: 16003110 – Emenda Parlamentar Individual. Fonte de Recurso: 16003120 – Emenda Parlamentar Bancada
Fonte de Recurso: 16003130 – Emenda Parlamentar Comissão
10 305 0007 2032 0000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Elemento de despesa: 3.3.90
O presente apostilamento, produzirá efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.
Goiana, 20 de agosto de 2026
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 613E384F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 130/2023
Modalidade: Pregão eletrônico n° 138/2023.
Contrato n° 130/2023. Base Legal: Lei Federal n°8.666/93 Processo Licitatório n° 041/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ 12.039.966/0001-11
Objeto: Constitui o objeto deste 3° TERMO DE APOSTILAMENTO, a inclusão das Fontes de Recursos de origem Parlamentar: Individual, Bancada e Comissão nas dotações Mac e Atenção Primária ao Contrato n°130/2023, da CLAUSULA TERCEIRA TERMO DE CONTRATO - DA DOTAÇÃO, abaixo transcrevemos:
INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS NAS REFERIDAS DOTAÇÕES (CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO) Fonte de Recurso: 16003110 – Emenda Parlamentar Individual. Fonte de Recurso: 16003120 – Emenda Parlamentar Bancada Fonte de Recurso: 16003130 – Emenda Parlamentar Comissão
10 301 0007 2028 0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS E ACÕES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE Elemento de despesa: 3.3.90
10 302 0007 2030 0000 - MANUTENCAO E GESTAO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Elemento de despesa: 3.3.90
O presente apostilamento, produzirá efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.
Goiana, 20 de agosto de 2026
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 38834292
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 291/2026, Dispensa de Licitação nº 40/2026 , cujo objeto é A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta (Coffee Break Especial e Almoço Especial), incluindo logística de entrega, montagem de estrutura de apoio e recolhimento de resíduos, destinados ao suporte logístico da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) durante a realização da Semana Cívica de 2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica M J DA SILVA – SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.260.176/0001-90, no valor de R$ 62.504,00(sessenta e dois mil, quinhentos e quatro reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II,da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Ipojuca, 01 de setembro de 2026.
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário de Educação
Publicado por: Poliana Sores de Souza Santiago Código Identificador: CE6E7AB0
SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR E DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006733/2026
OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração destinado à execução do Programa Transporte Cidadão, consistente na prestação de serviço de
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