Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 1

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ACISPES - AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DE SERRA

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM INSTALAÇÕES RADIOLÓGICAS DA ACISPES, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RDC Nº 611/2022 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 04/09/2026 até às 08h00min do dia 10/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 08h00min do dia 10/09/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054.Juiz de Fora

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 909DE587

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização, organização, gerenciamento, supervisão e substituição de profissionais de saúde em regime de plantão de 08h/12h, para atendimento da ACISPES e dos municípios participantes , conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h00min do dia 21/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/09/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 33134054.Juiz de Fora.

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 1F3FECCE

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR SERVIDOR DE MÉDIO E GRANDE PORTE,

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