DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ACISPES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E PREÇO UNITÁRIO PREVIAMENTE VALIDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SIGEM/RENEM Nº 10558), conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h00min do dia 17/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 17/09/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054.Juiz de Fora

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 420A392D

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para Registro de preços para contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos diurno e noturno, reunidos em lote único , conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 04/09/2026 até às 09h00min do dia 22/09/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h30min do dia 22/09/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054.Juiz de Fora

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: F9B6A8BB

ESTADO DE MINAS GERAIS ARIS - MG AGENCIA REG. INT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

ARIS-MG

ADITIVO A ATA

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025. Processo nº 021/2025 Dispensa nº 013/2025. OBJETO: prorrogação da vigência e execução da Ata de Registro de Preços por igual período (12 meses) firmada para futuras e eventuais contratações de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard, em modelo de subscrição anual. - Empresa: PROMASTERS LTDA - CNPJ: 18.269.230/0001-16 Valor Total: R$25.692,90 Vigência: A vigência do presente termo aditivo passa a ser de 05/09/2026 a 05/09/2027 Dotação Orçamentaria: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA.

Publicado por: Danielle Augusta Alvarenga Dos Santos Código Identificador: DC9AB387

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

REPUBLICAÇÃO – Manifestação de Interesse publicada em 24/08/2026 (abertura de prazo)

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Agência Reguladora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da execução do objeto será efetuado integralmente pela CONTRATANTE, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica pela CONTRATADA, correspondente ao período de prestação dos serviços, após o devido atesto da conformidade pelo gestor do contrato, no prazo de até 5(cinco) dias úteis.

ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:

Prestação de serviços de higienização e limpeza dos aparelhos de ar condicionado em perfeitas condições de uso, segurança e conservação durante toda vigência contratual, garantindo o atendimento regular das demandas laborais da ARISMIG,

O prazo de disponibilização dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis após a contratação. veículo será de até XX (definir) dias úteis, contados da assinatura do contrato.

DOCUMENTOS QUE SERÃO EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO

Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Certidão conjunta pertinente aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, conjuntamente com a regularidade previdenciária, expedida pela Secretaria da Receita Federal;

Certidão pertinente aos Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual do domicílio ou sede da empresa licitante, na forma da lei;

Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

CeridãoNegativa de Débitos Trabalhistas; Consulta CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidônias e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) conforme art.91 , §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

PRAZO E FORMA DE ENVIO

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 28/08/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].

Boa Esperança/MG, 24 de agosto de 2026.

KAROLINE MACHADO PEREIRA

Assessora Especial

Publicado por: Karoline Machado Pereira Código Identificador: BE5BF1FA

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO RIO PARDO

AMARP ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRC Nº 021/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2