DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

FUNDAMENTO LEGAL: ART.28, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de operação integral da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, compreendendo a disponibilização de mão de obra, o fornecimento de materiais de consumo e a execução dos serviços de apoio necessários ao adequado funcionamento da unidade, pelo período de 12 (doze) meses, sob coordenação e supervisão do CORSAB.

INTERESSADO: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CORSAB

VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.844.626,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026 às 09:00horas

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 após a publicação

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 às 08:59hs

DATA DA VISITA TÉCNICA: 10/09/2026 (o dia todo, mediante agendamento prévio via e-mail: [email protected] )

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 03 dias úteis anteriores a data da sessão

ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > Edital CE 002/2026 > esclarecimentos

TELEFONES: (31) 3107-0707 (licitar digital)

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

Publicado por: Cleonice Aparecida da Silva Código Identificador: 6559E916

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 054/2026, DISPENSA Nº 027/2026. CONTRATO Nº 034/2026

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO (MG). Processo Nº 054/2026, Dispensa nº 027/2026. Contrato nº 034/2026. OBJETO: Constitui o objeto da presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de provedor de internet via cabo fibra óptica para monitoramento dos reservatórios de água do DMAAE, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários durante a vigência do contrato. Empresa vencedora: NET.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.740.329/0001-29 - Valor Total de R$ 6.149,60 (Seis Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Walter Luiz Pereira – Diretor – DMAAE/OF -

Ouro Fino/MG, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: AEC7C2E1

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 172 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.

O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Daniel Geraldo Eloi, CPF: 086.XXX.XXX-09, Ficha de Registro 1227, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Operacional (Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, Contrato por Prazo Determinado) gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seu salário, a partir do mês de AGOSTO de 2026, a título de incentivo e retributiva pela produtividade, de acordo com a Lei Municipal nº 1367/96 de 23 de dezembro de 1996, § 1º do art.21.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 167 de 24 de julho de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, 17 de agosto de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 1B360EC1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 173 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.

O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Railander Vinicius Ramos, CPF: 148.XXX.XXX-93, Ficha de Registro 1203, ocupante do cargo

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