DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
efetivo de Ajudante Operacional (Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, Contrato por Prazo Determinado), gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seu salário, a partir do mês de AGOSTO de 2026 , a título de incentivo e retributiva pela produtividade, de acordo com a Lei Municipal nº 1367/96 de 23 de dezembro de 1996, § 1º do art. 21.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 84 de 26 de março de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 17 de agosto de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS
Diretor do DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: E55921C3
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 174 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DO QUADRO COMISSIONADO.
O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Geraldo Mangela Ferreira, CPF: 969.XXX.XXX-72, Ficha de Registro 941, ocupante do cargo efetivo de Bombeiro de Tubulações, para substituir o servidor Fabiano Geraldo Ribeiro Costa, CPF: 083.XXX.XXX-09, Ficha de Registro 687, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor de Água, que se encontra de férias no período de 17 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 17 de agosto de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 773C8682
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 175 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES.
O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do
Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores gratificação, no mês de AGOSTO DE 2026 , a título de incentivo por detecção de fraudes referentes a violação de corte, selo, intervenção na rede, ligação clandestina de água, hidrômetro violado/adulterado e outras irregularidades encontradas, visando minimizar os prejuízos com perdas comerciais, de acordo com relatório em anexo:
| FR/ | Nome do Servidor | CPF | Bônus |
|---|---|---|---|
| 675 | Agostinho Aparecido dos Santos | 723.XXX.XXX-34 | 40% |
| 1021 | AmauryAparecido Geraldo | 119.XXX.XXX-09 | 30% |
| 650 | Evaldo de Oliveira | 816.XXX.XXX-34 | 30% |
| 1027 | Janaina Tavares Daniel | 028.XXX.XXX-41 | 30% |
| 1183 | Luiz Philipe Coelho Pieri | 136.XXX.XXX-33 | 10% |
| 1093 | Sandra Jales | 085.XXX.XXX-71 | 40% |
| 1067 | Juarez Novais | 327.XXX.XXX-20 | 10% |
| 1196 | Jedersson Martins da Silva | 051.XXX.XXX-48 | 10% |
| 1194 | Pedro Henrique Teixeira Rocha | 123.XXX.XXX-83 | 10% |
| 940 | Francisnei de Souza | 093.XXX.XXX-00 | 10% |
| 544 | Geraldo Coelho Ferreira | 748.XXX.XXX-49 | 80% |
| 1004 | Adyrson Antônio Rodrigues | 679.XXX.XXX-00 | 80% |
| 970 | Mateus Vinicius de Assis | 123.XXX.XXX-58 | 80% |
| 1006 | Claudio Telesphoro Gonçalves | 039.XXX.XXX-73 | 80% |
| 980 | Jussara Naira de Oliveira Tavares | 124.XXX.XXX-21 | 80% |
| 619 | Gildo Rodrigues da Cruz | 723.XXX.XXX-04 | 80% |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor Do DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 7EA1B1D5
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 176 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Luiz Cláudio Roberto Rodrigues , CPF: 094.XXX.XXX-32, Ficha de Registro 1213, ocupante do cargo de Ajudante Operacional (Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, Contrato por Prazo Determinado), gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seu salário, a partir do mês de AGOSTO de 2026, a título de incentivo pelo exercício de tarefas complexas de maior reponsabilidade, de acordo com a Lei Municipal nº 1367/96 de 23 de dezembro de 1996, §1º do art. 21.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS
Diretor do DAE
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