Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 30

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

ALAGOA/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica em favor das empresas VRM COMERCIO E SERVIÇOS (31868626000148) com os lotes: 2, 3 e 35 no valor total de R$ 973,50 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). CASA DA ROCA ALAGOA EIRELI (30572098000112) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 74, 75, 76 e 77 no valor total de R$ 35.193,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e três reais). CONSTRUAGRO ALAGOA LTDA (23873615000128) com os lotes: 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 25, 26, 29, 50, 52, 60, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 622.734,00 (seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais), licitantes vencedoras do objeto do processo em epígrafe. Valor total: R$ 658.900,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais e cinquenta centavos).

Alagoa, 02 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 74F8A4F8

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação técnica, calibração, testes operacionais e ativação de 01 (um) Equipamento de Raios-X Fixo, Marca VMI, Modelo APOLO D, Número de Série 03213004001, de propriedade do Município de Além Paraíba/MG., conforme condições e especificações contidas neste termo.

CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, I autorizando a contratação direta com a sociedade empresarial: ― SERV IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 08.469.783/0001-69‖ , com o valor global de R$ 22.114,00 (vinte e dois mil, cento e quatorze reais).

Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PROCURADORIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA - Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Processo nº 032/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (DIVERSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da Comissão de Licitação em favor das empresas VRM COMERCIO E SERVIÇOS (31868626000148) com os lotes: 2, 3 e 35 no valor total de R$ 973,50 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). CASA DA ROCA ALAGOA EIRELI (30572098000112) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 74, 75, 76 e 77 no valor total de R$ 35.193,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e três reais). CONSTRUAGRO ALAGOA LTDA (23873615000128) com os lotes: 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 25, 26, 29, 50, 52, 60, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 622.734,00 (seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais), licitantes vencedoras do objeto do processo em epígrafe. Valor total: R$ 658.900,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais e cinquenta centavos).

Alagoa, 02 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 85EBF287

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 036/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

REF. PROCESSO 256/2026 INEXIGIBILIDADE 036/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

Além Paraíba, 02 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: E2B840B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Publicação

Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e a Associação de Pais e Amigos do Democrata - ASPDE , atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento da Associação de Pais e Amigos do Democrata - ASPADE , CNPJ: 11.810.115/0001-68 localizada à Av.18 de julho,nº 235 Apto 1002 – Praça da Bandeira, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexegível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada ( art 31), e tendo como objetivo a manutenção do Projeto de formação educacional dos jovens na prática esportiva de futebol na faixa etária de 08 a 17 anos , incluindo as inscrições, e despesas com transportes na participação de campeonatos.

Além Paraíba, 02 de setembro de 2026

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal de Além Paraíba

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: B259C031