DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Arcos, 31 de agosto de 2026.
Assinaturas
_______ WELLINGTON ROQUE PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS
_______ RONALDO APARECIDO ME - CNPJ: 14.488.484/0001-74
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: FE1D129B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 204 - 01/09/2026
PORTARIA Nº 204 - 01/09/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a) TALES CARDOSO CAETANO, Maspm nº 143462/4, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO , de natureza estatutária, de provimento em comissão demissível ―ad nutum‖, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 01/09/2026.
Parágrafo único - Caberá ao Departamento de Recursos Humanos proceder às anotações regulamentares.
Art. 2º - O (a) servidor (a), ora nomeado (a), prestará TERMO DE COMPROMISSO E POSSE dentro de 30 (trinta) dias a partir desta data, o qual se lançará em ATA, em livro próprio, no setor competente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos, 01 de setembro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 87F45983
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 206 - 01/09/2026
PORTARIA Nº 206 - 01/09/2026
ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 177 DE 17/08/2026.
O Prefeito Municipal de Arcos , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigos 68, VI e 135, II, alíneas ―d‖ e ―e‖,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 177, de 17/08/2025, substituindo a servidora Mariana Salvador Melo Maia, Procuradora Municipal, Maspm nº 137225/4 pela servidora Fabíola Souza Teixeira Couto, Maspm nº 143538/8.
Art. 2º A Comissão será presidida pela servidora Maria Eduarda Rodrigues Silva.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Arcos, 01 de setembro de 2026.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: FF7E3AA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 205 – 01/09/2026
PORTARIA nº 205 – 01/09/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA .
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Constituição Federal, Art. 37, inciso II, e a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear ANA LUÍSA ARAÚJO COSTA, Maspm nº 143376/8 , para ocupar o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, de natureza estatutária, provimento em comissão, com direitos e obrigações, vencimentos e vantagens estipulados em Lei.
Parágrafo único – As atribuições e requisitos inerentes ao cargo estão dispostos em legislação específica.
DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: B93ABABB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 207 - 01/09/2026
PORTARIA Nº 207 - 01/09/2026
ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 124 DE 29/05/2026.
O Prefeito Municipal de Arcos , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigos 68, VI e 135, II, alíneas ―d‖ e ―e‖,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 124, de 29/05/2025, substituindo a servidora Adriana Amorim Albuquerque, Auxiliar de Administração, Maspm nº 104738/8, pela servidora Marina Monteiro de Sousa, Assistente, Maspm nº 143483/7.
Art. 2º A Comissão será presidida pela servidora Karina Calisto Silva.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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