Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 33

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01/09/2026, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.

Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 02 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: 1D618F73

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 31 de agosto de 2026.

Assinaturas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Prefeitura Municipal de Araújos/MG – Retificação de Edital – Ref.: Processo 108/2026 – Pregão Presencial 037/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Tiras Reagentes e Glicosímetros – Ficam alterados a Cláusula 11 do Edital, o título 6 do Termo de Referência e a cláusula 6ª da Minuta da Ata de Registro de Preços com a definição do prazo de entrega do objeto. Mantido o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min a Sessão para recebimento de propostas e documentos de habilitação – Informações completas com o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Araújos/MG – Fone (37) 99974-9207, no horário de 13h00min as 16h00min

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: E90010D2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PL 329-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 140/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa Luiz Fernando Carvalho Bravo - CNPJ: 23.974.941/0001-21 sedia na R PROFESSOR JUCA OLIMPIO,84, , JD CAMPESTRE II - LAVRAS/MG CEP: 37209-290 , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 329/2025, RESOLVE prorrogar a vigência da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de diversos equipamentos e estruturas para pequenos eventos., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 78/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 24 de setembro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente. 3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

_______ WELLINGTON ROQUE PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS

_______ Luiz Fernando Carvalho Bravo - CNPJ: 23.974.941/0001-21

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E070C5D3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PL 329-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa RONALDO APARECIDO ME - CNPJ: 14.488.484/0001-74 sedia na RUA MAJOR VALERIANO MACEDO,386, , CENTRO - ARCOS/MG CEP: 35588-000 , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 329/2025, RESOLVE prorrogar a vigência da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 24 de setembro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e