DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Carmo de Minas/MG, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 17D12153

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 85/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. Extrato do Termo de Contrato nº. 85/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: OLIVEIRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.968.674/001-02; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TUBULAÇÕES CORRELATAS NO LOTEAMENTO ANTONIO SOARES DE QUEIROZ, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS DA CONCESSIONÁRIA LOCAL, PARA FINS DE PREPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.Valor Global: R$ 20.907,09 (vinte mil, novecentos e nove reais e nove centavos). Vigência: O contrato de prestação de serviços terá prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o art. 91, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021.Data de Assinatura: 18/08/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA-

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS 3º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Processo nº 078/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 – Ata de Registro de Preços nº 118/2025.

Contratante: Município de Catas Altas/MG. Fornecedor: LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. – ME, CNPJ nº 28.738.688/0001-20.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para os itens 03 e 10, destinados à aquisição de dietas e fórmulas nutricionais para atendimento aos usuários do sistema municipal de saúde, nos termos dos arts. 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valores reequilibrados: Item 03 – R$ 12,60, total de R$ 16.632,00; Item 10 – R$ 28,63, total de R$ 17.178,00.

Data: 19 de agosto de 2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata original.

Catas Altas/MG, 19 de agosto de 2026.

JALIZY RODRIGUES LIMA SILVA – Gestora.

Publicado por: Evlen Silva Gomes Código Identificador: CC92B522

Prefeito Municipal- Contratante.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 850523BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONSTRUÇÃO DA UPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA/MG PROCESSO LICITATORIO 137/26 – CONCORRENCIA ELETRONICA 009/26.

A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Cássia/MG, conforme Convenio SES MG N°1321003604/2026", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 18 de SETEMBRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de ―Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 13h – informações pelo tel. (0**35) 35415709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo Borges e Pedro Lopes – Secretaria de Obras e Desenv. Urbano (35) 3541-5725 (Rodrigo) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Cássia/MG, 02 de SETEMBRO de 2.026.

DONIZETE VILELA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: 18839582

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

ERRATA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA/CORREÇÃO DA DATA DE ASSINATURA do credenciamento da empresa JOISMAR MANUEL RODRIGUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 24.889.253/0001-26, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: JOISMAR MANUEL RODRIGUES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 24.889.253/0001-26.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO: R$ 798.000,00 ( setecentos e noventa e oito mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 54