Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 102

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000044675/2026, solicitado em 24/08/2026, concede promoção vertical (enquadramento no grupo de escolaridade) à servidora FLAVIA ANGELICA DE ALMEIDA , matriculada sob o nº 99042596/3, detentora do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do enquadramento do grupo de escolaridade A , para o grupo B , sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 024/95 e anexo III-I, da Lei 6.655/2007, com efeitos retroativos a 24/08/2026 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7D7BE82C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/2026

Divinópolis, setembro de 2026.

PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2AF29CF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2026

PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000045718/2026, solicitado em 28/08/2026, concede promoção vertical (enquadramento no grupo de escolaridade) à servidora KEILA ADRIANA SILVA , matriculada sob o nº 99015912, detentora do cargo efetivo de Calculista Judicial/Digitador, do enquadramento do grupo de escolaridade B , para o grupo C , sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 024/95 e anexo III-I, da Lei 6.655/2007, com efeitos retroativos a 28/08/2026 .

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000044702/2026 , solicitado em 24/08/2026, concede promoção vertical (enquadramento no grupo de escolaridade) à servidora ADRIANA DE LIMA ALVES , matriculada sob o nº 99023080, detentora do cargo efetivo de Agente de Saúde, do enquadramento do grupo de escolaridade B , para o grupo C, sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 024/95 e anexo III-I, da Lei 6.655/2007, com efeitos retroativos a 24/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DA43AEAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEPLAG) – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1139/2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

RMSO

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A27A2690

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG - ATO ADMINISTRATIVO Nº 987/2026

PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000043445/2026 , solicitado em 18/08/2026, concede promoção vertical (enquadramento no grupo de escolaridade) à servidora LARA GOMES SILVEIRA , matriculada sob o nº 99043742/2, detentora do cargo efetivo de Assistente Educacional, do enquadramento do grupo de escolaridade B , para o grupo C , sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no anexo IV da Lei nº 7.290/2011, com efeitos retroativos a 18/08/2026.

– Contratado (a): Sr. GABRIEL FERNANDO BRASIL RESENDE. Cargo: Engenheiro Civil . Objeto : Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a demanda excepcional e transitória de pessoal para atendimento de serviços específicos decorrente da execução do Programa Moradas Gerais, cuja implementação possui cronograma próprio e exige a realização simultânea ou subsequente de diferentes etapas técnicas; sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo predeterminado, de excepcional interesse público e indispensável. Tudo nos termos do art. 2º, III, da Lei 4.450/98. Classificada na 39ª colocação. Conforme informações contidas no Edital de Convocação nº 025/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 24/08/2026, edição 4345 Lotação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Diretoria de Habitação de Interesse Social. Período: 02/09/2026 a 02/11/2026. Total: R$6.882,97 (Seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) Dot. Orçamentária: 02.005.002.2050.2261. Ass.: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B980185B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEPLAG) – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1139/2026

– Contratado (a): Sr. GABRIEL FERNANDO BRASIL RESENDE. Cargo: Engenheiro Civil . Objeto : Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a demanda excepcional e transitória de pessoal para atendimento de serviços

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 102