DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| • Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 23/09/2026 – Término: 21/03/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Contratação temporária durante o |
| • Interessepúblico, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
processo de organização e redefinição do quadro funcional do serviço, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2026
CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Candidato convocado:
| Técnico de Enfe | rmagem |
|---|---|
| Classificação | Nome |
| 57º | JULIANA APARECIDA SILVA MARTINS |
| 58º | TANIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA |
| 60º | LORRAYNE SOARES DE MELO |
A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/07/2026, Edição 4316.
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Divinópolis, 02 de setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AEDAC654
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 0985/2026 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
A Diretora de Recursos Humanos, Sr.ª Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e em atendimento ao Processo Administrativo nº 000045334/2026, concede a servidora REGINA CELIA GOMIDES AUGUSTO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 97031844, o ABONO DE PERMANÊNCIA, em razão do preenchimento das exigências legais para aposentadoria voluntária e de sua opção por permanecer em atividade no serviço público municipal, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no artigo 32, caput, § 2º e § 4º, e no artigo 49, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 253/2026, bem como a preservação do direito adquirido na forma do artigo 15 da Lei Complementar Municipal nº 126/2006 c/c artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ―a‖, da Constituição Federal de 1988, em sua redação vigente à época do implemento das condições .
O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros retroativos a 26/05/2023 , nos termos do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar - Municipal nº 253/2026 e em conformidade com o Ofício DIVIPREV 1058/2026 GERBEN .
O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando o Decreto nº 17.545/26, de 21 de agosto de 2026, e a tarefa CI 65010-2026, de 01 de setembro de 2026, resolvem CANCELAR a função gratificada de Supervisão Vigilância Epidemiológica, no valor de R$1.000,00 (mil reais), prevista no Anexo VII da Lei nº. 6.655, de 01 de Novembro de 2007, concedida à servidora MARIANA LEAL LIMA, matriculada sob o nº 99026307, detentora do cargo efetivo de Enfermeiro – P.S.F., lotada na Vigilância Epidemiológica, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 31/07/2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente) THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 984C8EE6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG - ATO ADMINISTRATIVO Nº 982/2026
PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, considerando o Protocolo nº 000044118/2026, solicitado em 21/08/2026, concede promoção vertica l (enquadramento no grupo de escolaridade) ao servidor WELLINGTON OLIVEIRA ROCHA , matriculado sob o nº 99045132/1, detentor do cargo efetivo de Agente de Administração, do enquadramento do grupo de escolaridade A , para o grupo B , sendo este enquadramento no grupo correspondente ao nível de escolaridade comprovado, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 024/95 e anexo III-I, da Lei 6.655/2007, com efeitos retroativos a 21/08/2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos
RMSO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A4FDD7B0
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AB89F7AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026
PROMOÇÃO VERTICAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
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