Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 107

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

– Thwanne Jehniffer Crisóstomo Miranda, ANHANGUERA, Enfermagem – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 03/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 524E89BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 981/2026

– Thawane Gonçalves Cunha, UEMG, Pedagogia – Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Prazo: 02/09/2026 até o dia 10/12/2026. Ass.: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8DFB5AD5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 995/2026 – DANIELY ROSA DA SILVA, UEMG, SERVIÇO SOCIAL

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 04/09/2026 até o dia 16/12/2026. Ass.: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 438B0CB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 999/2026

– Laura Aparecida Rodrigues Korell, ANHANGUERA, Fisioterapia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 03/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 56122DBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): LETÍCIA ALVES AMARAL CANÇADO, TCE 260/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio a partir de 17/08/2026. Ass.: 02/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AE0A23BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 1º TA – CT 119/2026 – PL 42/2026.

Contratada: Vecci Construções Ltda. Objeto: Readequação da planilha inicial de contrato, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 110.666,86, correspondendo a aproximadamente 10,42%. Ass: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 02E2064A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP - EXTRATO DO 1º TA – CT 138/2025– PL 133/2025.

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/12/2026.

Divinópolis, 31 de agosto de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C276BD20

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SETOP – EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO – CT 104/2026 – PL 72/2026.

Contratada: Dreams Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Tem por objeto formalizar o retorno do Fiscal original do Contrato. Ass: 01/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4EC63591

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 4º TA – CT 223/2025 – PL 267/2025.

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2026.

Divinópolis, 28 de agosto de 2026.

PAULO JOSÉ SILVA

(Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 817D3690

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 330/2026 – SEMED

CONTRATADO: THALLITA TAVARES GONÇALVES – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI. Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 330/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI SANTA LUZIA para o(a) CEAE – PROFESSORA MARIA FERNANDA AZEVEDO e de DOTAÇÃO PARA 02.006.002.2060.2352 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB) 30%, a partir do dia 02/09/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A ANA PAULA CANDIDA FARIA, MATRÍCULA 2016039, EM LICENÇA PRÊMIO , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C6273C74

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 777/2026 – SEMED CONTRATADO: ANDREZA LÚCIA CASSIANO – ASSISTENTE EDUCACIONAL

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 777, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA para o(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA a partir do dia 02/09/2026, tendo como justificativa garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais e inadiáveis na área de educação, como não há candidato aprovado em concurso público homologado, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 4.450, de 22/12/98.