DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 63EDF989

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 777/2026 – SEMED CONTRATADO: ANDREZA LÚCIA CASSIANO – ASSISTENTE EDUCACIONAL

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 777, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA para o(a) CMEI OFICINA DA CRIANÇA a partir do dia 02/09/2026, tendo como justificativa garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais e inadiáveis na área de educação, como não há candidato aprovado em concurso público homologado, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B7217D5F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 077/2026

PORTARIA Nº 077, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera Servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, da Emenda 01/2002 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Municipal nº 361, de 02 de maio de 2017 e finalmente a Lei Municipal 444, artigo 24, parágrafo único, de 20 de abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Vitor Samuel Ribeiro , brasileiro, solteiro, CPF/MF: 137.233.786-50 e RG 3.666.932 PC/DF, do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental , do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dom Bosco-MG, 02 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 2B69FA14

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n. º 099/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2026,

Inexigibilidade n. º 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL . Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 22/09/2026, às 08:00 horas . Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, à Praça do Rosário, nº 268, pelos telefones (37) 3551-6250 e (37) 9 3618-0390 (WhatsApp), ou por e-mail [email protected].

Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/

Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].

Dores do Indaiá-MG, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: F057C2F3

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 088/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 088/2026, Pregão Eletrônico n. º 035/2026. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Promove a ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. Sendo a nova data para abertura das propostas marcada para o dia 22/09/2026, às 08:15 horas . Informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos, situado à Praça do Rosário, n. º 268, telefones para contato: (37) 3551-6250 e (37) 93618-0390 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected].

Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/

. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].

Dores do Indaiá-MG, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: CE76FC8B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELÍCIO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS/MG , torna público o CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2026 – PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 026/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes, materiais de reposição, acessórios, insumos e equipamentos destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras, motosserras e motopodas, bem como para a aquisição de roçadeiras novas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Para fins de reanálise de itens. Informações e esclarecimentos pelo site:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 108