DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

www.licitardigital.com.br [email protected].

e-mail:

e

JUCILENE DE JESUS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Alcione Aparecida Soares Código Identificador: 8D7FD446

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 95/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 95/2026 – do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de via na comunidade rural da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, em consonância com o Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001543/2026, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 21/09/2026 às 08:00h, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da prefeitura www.felixlândia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG – CEP 39.237.000, telefone (38) 3467-0010.

WARLEY GONÇALVES LIMA. Agente de Contratação

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 2BC6BF8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DECRETO Nº 11.260, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e solicitação aviada pelo MEM-8581/2026 (Conecta);

D E C R E T A:

Art. 1º Fica designada a Servidora Priscilla de Paula Silva, para assinar em todas as Notas de Liquidação da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, relativas à Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao Servidor Carlos Roberto de Castro Soares, no período de seu afastamento médico, compreendido entre 31/08/2026 a 06/09/2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Formiga, 02 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FD440B23

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

Extrato – O Prefeito julga a licitante: RB ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA 34.057.052/0001-16, referente aos itens: 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), vencedora no PRC- 148/26, Pregão eletrônico - 026/26. Prefeitura Municipal de Formiga MG.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 01799FD1

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DESPACHO Nº 044/2026

Prefeitura Municipal de Formiga / MG – Processo Licitatório nº. 174/2026 – Pregão eletrônico nº. 033/2026 – Diante do exposto, conheço do pedido de reconsideração apresentado por Douglas de Melo Alves Churrascaria – Restaurante e Lanchonete Sal e Brasa e, no mérito, indefiro-o, mantendo integralmente o Despacho Gab nº 043/2026, que determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 033/2026, até ulterior deliberação.

Formiga, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: D300021F

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

º EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N 072/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

FORMIGA – APAE. Objeto : concessão de repasse financeiro, disponibilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para custeio da folha de pagamento da equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.561, de 15/05/2026. Dotação Orçamentária : 10.002.08.845.0000.0031.3.3.50.43 – Subvenções Sociais. Valor : R$ 15.000,00. Vigência : 02/09/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura : 02/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A7373E17

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 099/2026

Processo Licitatório nº: 185/2026 – Dispensa nº: 084/2026. Contratantes: Município de Formiga – MG. Contratada: Franco Engenharia e Empreendimentos Ltda. – C.N.P.J.:68.493.097/000155. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de demolição da Ponte dos Três Irmãos (Ponte 04), sobre o Rio Formiga, na Rua Bernardes de Faria, Centro, no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Valor: R$467.228,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária: * 05.001.26.782.0065.1021.4.4.90.51 – Revitalização

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 109