Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 112

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

O CITFOR concederá até 10 (dez) incentivos financeiros no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante os 3 (três) meses de execução do Programa, totalizando até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por projeto; No item 9.2 onde se lê:

As despesas referentes às bolsas de incentivos correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.39 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ou pelas que a sucederem;

Leia-se:

9.2 . As despesas referentes aos incentivos financeiros correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.45 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Subvenções Econômicas.

No item 9.3 onde se lê:

9.3 . Os incentivos se limitam a 10 (dez) bolsas, sendo destinadas às startups ou empresa de base tecnológica que obtiverem as 10 (dez) maiores notas na segunda avaliação, constante no Barema item 13; Leia-se:

9.3 . Os incentivos financeiros se limitam a 10 (dez) projetos, sendo destinados às startups ou empresa de base tecnológica que obtiverem as 10 (dez) maiores notas na segunda avaliação, constante no Barema item 13;

No item 9.5 onde se lê:

9.5. O participante que vier a cessar o vínculo com o CITFOR, terá o valor da bolsa suspenso;

Leia-se:

9.5. O participante que vier a cessar o vínculo com o CITFOR, terá o valor do incentivo financeiro suspenso;

No item 9.7 onde se lê:

9.7. Em caso de empate, e se tiver ultrapassado a quantidade de bolsas ofertadas, o critério de desempate será base nas maiores pontuações do Tração e Validação. Permanecendo o empate, o critério será a maior nota no Modelo de Negócios e posteriormente no Time. Em caso do empate se manter, fica a cargo da banca o desempate.

Leia-se:

9.7. Em caso de empate, e se tiver ultrapassado a quantidade de incentivos financeiros ofertados, o critério de desempate será base nas maiores pontuações do Tração e Validação. Permanecendo o empate, o critério será a maior nota no Modelo de Negócios e posteriormente no Time. Em caso do empate se manter, fica a cargo da banca o desempate.

No anexo II – CONTRATO ENTRE PARTES onde se lê:

Cláusula Oitava – DAS PREMIAÇÕES E INCENTIVOS

As despesas decorrentes das premiações correrão à conta das dotações orçamentárias 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 14.003.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023, consignada no orçamento vigente. E as despesas decorrentes das bolsas correrão à conta da dotação orçamentária nº 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.39 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Leia-se:

Cláusula Oitava – DAS PREMIAÇÕES E INCENTIVOS

As despesas decorrentes das premiações correrão à conta das dotações orçamentárias 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 13.004.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023, consignada no orçamento vigente. E as despesas decorrentes dos incentivos financeiros correrão à conta da dotação orçamentária nº 13.004.23.691.0016.2077.3.3.90.45 - Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Subvenções Econômicas.

Formiga 02 de setembro de 2026

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3AA9F489

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e componentes de informática e correlatos, em atendimento às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura de Formoso (MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso – CNPJ: 18.125.153/0001-20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01.04.122.0402.2008.3.3.90.30.00 – Ficha: 00060; Fonte: 1.500.000.0000; 02.02.01.04.122.0402.2008.4.4.90.52.00 – Ficha: 00069; Fonte: 1.500.000.0000; 02.03.01.04.122.0402.2016.3.3.90.30.00 – Ficha: 00103; Fonte: 1.500.000.0000; 02.03.01.04.122.0402.2013.4.4.90.52.00 – Ficha: 00113; Fonte: 1.500.000.0000; 02.04.01.12.122.0004.2019.3.3.90.30.00 – Ficha: 00126; Fonte: 1.500.000.1001; 02.04.01.12.122.0004.2019.4.4.90.52.00 – Ficha: 00134; Fonte: 1.500.000.1001; 02.05.02.10.122.0016.2029.3.3.90.30.00 – Ficha: 00198; Fonte: 1.500.000.1002; 02.05.02.10.122.0016.2029.4.4.90.52.00 – Ficha: 00206; Fonte: 1.500.000.1002; 02.06.01.08.122.0019.2044.3.3.90.30.00 – Ficha: 00339; Fonte: 1.500.000.0000; 02.06.01.08.122.0019.2044.4.4.90.52.00 – Ficha: 00346; Fonte: 1.500.000.0000; 02.07.01.20.122.0027.2059.3.3.90.30.00 – Ficha: 00452; Fonte: 1.500.000.0000; 02.07.01.20.122.0027.2059.4.4.90.52.00 – Ficha: 00460; Fonte: 1.500.000.0000; 02.08.01.15.122.0030.2071.3.3.90.30.00 – Ficha: 00558; Fonte: 1.500.000.0000; 02.08.01.15.122.0030.2071.4.4.90.52.00 – Ficha: 00565; Fonte: 1.500.000.0000; 02.09.01.27.122.0012.2080.3.3.90.30.00 – Ficha: 00628; Fonte: 1.500.000.0000; 02.09.01. 27.122.0012.2080.4.4.90.52.00 – Ficha: 00635; Fonte: 1.500.000.0000. ATA DE REGISTRO 72/2026 - CONTRATADA: 38.297.232 Gabriel Henrique dos Santos – CNPJ: 38.297.232/0001-26; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 4.499,70 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ATA DE REGISTRO 73/2026 - CONTRATADA: 58.429.477 Gustavo Henrique Gonçalves – CNPJ: 58.429.477/000177; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: RS 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais); DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ATA DE REGISTRO 74/2026 - CONTRATADA: 62.053.262 Romênia Nunes Rocha. – CNPJ: 62.053.262/0001-71; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 9.000,00 (nove mil reais); DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ATA DE REGISTRO 75/2026 - CONTRATADA: 66.210.775 Dayane Moreira da Silva Floro. – CNPJ: 66.210.775/0001-08; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ATA DE REGISTRO 76/2026 - CONTRATADA: A Frente Soluções Integradas Ltda. – CNPJ: 36.489.366/0001-13; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;

ATA DE REGISTRO 77/2026 - CONTRATADA: B2W Informática Ltda. – CNPJ: 31.495.962/0002-73; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 70.000,00 (setenta mil reais; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ATA DE REGISTRO 78/2026 - CONTRATADA: Bahia e Assis Ltda. – CNPJ: 61.942.960/0001-65; VALOR TOTAL: Valor total estimado é