Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 111

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

10.302.0000.0057	APOIO AO ROTARY CLUBE DE FORMIGA - SAÚDE - EMENDA À LOM 28/2023
4.4.50.42 1.500.525.1002	AUXÍLIOS	R$ 10.000,00
4.4.50.42 1.500.722.1002	AUXÍLIOS	R$ 12.000,00
TOTAL		R$ 22.000,00
10.302.0000.0054	APOIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FORMIGA - CONSE SAÚDE - EMENDA À LOM 28/2023	P
4.4.50.42.1.501.632.0000	AUXÍLIOS (590)	R$ 50.000,00
Art. 2ºPara fazer fa as dotações abaixo d 01	ce à despesa de que trata o art. 1º iscriminadas: Prefeitura Municipal	, ficam anuladas
09	Secretaria Municipal de Saúde
09.002	Fundo Municipal de Saúde
10.302.0000.0058	APOIO AO TATAME DO BEM - SAÚDE - EMENDA À LOM 28/2023	R$ 25.706,00
3.3.50.43 1.500.526.1002	Subvenções Sociais (595)	R$ 25.706,00
10.302.0000.0057	APOIO AO ROTARY CLUBE DE FORMIGA - SAÚDE - EMENDA À LOM 28/2023	R$ 22.000,00
3.3.50.43 1.500.525.1002	Subvenções Sociais (594)	R$ 10.000,00
3.3.50.43.1.500.722.1002	Subvenções Sociais (594)	R$ 12.000,00
10.302.0000.0054	APOIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FORMIGA - CONSEP SAÚDE - EMENDA À LOM 28/2023
3.3.50.43 1.501.632.0000	Subvenções Sociais (589)	R$ 50.000,00

Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 02 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EA2333DF

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO N. º 161/2026 – MOD - LEILÃO N. º 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N. º 161/2026 – MOD - LEILÃO N. º 002/2026. OBJETO: Doação com encargos de imóvel Público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será até 08:00 hs., do dia 29/09/2026. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 29/09/2026. Local : R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 49211F35

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: POSTO SÃO RAFAEL LTDA vencedora no item : 01 no valor estimado de R$110.000,00 e AUTO POSTO AREIAS BRANCAS LTDA vencedora no item : 02 no valor estimado de R$204.120,00; totalizando o valor geral estimado de: R$314.120,00 ( trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais ) – Processo Licitatório nº 0047/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026 - Registro de preços – SAAE – Formiga/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2C248008

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES REPUBLICAÇÃO(*) PORTARIA Nº 6.581, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de CI 133/2026 – Conecta nº. 538/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Aparecida Silva – Matrícula 26033 - para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências referentes à contratação direta de empresa especializada para disponibilização de licença de uso da plataforma de monitoramento on-line Elber SIS, compreendendo acesso à plataforma, atualização, suporte técnico, manutenção e operação da solução tecnológica destinada ao monitoramento remoto dos equipamentos de refrigeração da marca Elber instalados na Farmácia Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 1º de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A1F75B6A

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026

O Município de Formiga/MG, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural – Centro de Inovação e Tecnologia de Formiga (CITFOR), torna pública a presente Retificação do Edital nº 01/2026, referente ao Programa Acelera 2026, substituindo a expressão ―bolsa‖ por ―incentivo‖ em todos os dispositivos em que houver referência ao benefício financeiro destinado às empresas participantes. No item 8.4 onde se lê:

8.4. As despesas decorrentes do item 8.2 correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 14.003.23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 14.003.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023 ou pelas que a sucederem; Leia-se:

8.4 As despesas decorrentes do item 8.2 correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural 13.004..23.691.0016.2077.3.3.90.31 – Manutenção do fomento a Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – FAITE – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport, e 13.004.23.691.0016.2201.3.3.90.31 – Apoio ao CITFOR – Emenda à LOM 28/2023 ou pelas que a sucederem; No item 9. Das bolsas de incentivos onde se lê:

DAS BOLSAS DE INCENTIVOS

O CITFOR concederá até 10 (dez) bolsas de incentivo no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante os 3 (três) meses de execução do Programa, totalizando até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por projeto;

Leia-se: