DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

A demonstração será realizada perante a Secretária Municipal de Educação, Sra. Wilma das Graças de Souza , responsável pela avaliação técnica, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes interessados, observadas as condições estabelecidas no Edital.

A demonstração destina-se exclusivamente à verificação do atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital, contemplando, entre outros:

• acesso e navegação na plataforma;

• conteúdos e recursos pedagógicos alinhados à BNCC da Computação;

• biblioteca de atividades;

• perfis de acesso de professores e gestores;

• mecanismos de monitoramento da utilização;

• relatórios gerenciais e pedagógicos;

• recursos de acessibilidade; e

• demais funcionalidades indicadas como requisitos mínimos no instrumento convocatório.

A avaliação será realizada mediante os critérios objetivos estabelecidos no Edital, com registro do resultado nos autos do processo.

A não realização da demonstração, sem justificativa aceita pela Administração, ou o não atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, implicará as consequências previstas no Edital, mediante decisão motivada.

O resultado da Prova de Conceito será divulgado no sistema eletrônico. Sendo a licitante aprovada, será dado prosseguimento à

análise/conclusão da habilitação e, posteriormente, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do Edital.

Todos os atos, prazos e demais informações pertinentes serão divulgados no campo Avisos e no chat do sistema , para conhecimento e acompanhamento dos licitantes.

Responsável pela avaliação técnica:

Wilma das Graças de Souza – Secretária Municipal de Educação E-mail: [email protected] Telefone: (31) 8109-1426

Publicado por: Luciana Maria Moreira Reis Código Identificador: 06B99C67

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. AVISO DE

LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 399/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais e equipamentos de uso médico e ambulatorial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 23/09/2026 às 08:00h, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5104.

Guaraciaba/MG, 02/09/2026.

CINTIA GOMES FERREIRA. Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jorge Luiz Barbosa Código Identificador: 3FBA535A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 . Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.838.859/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico-operacional à execução das rotinas da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Guaraciaba/MG, compreendendo a elaboração, o preenchimento, a organização, a atualização, a revisão e a consolidação de documentos conforme modelos, roteiros e conteúdos mínimos previamente definidos; a alimentação e o acompanhamento de sistemas; o controle de cronogramas e prazos; o apoio à instrução documental; o acompanhamento das ações de preservação cultural; os atendimentos presenciais e remotos; e a entrega de produtos previamente delimitados, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, com as normas e os procedimentos do IEPHA/MG, do CONEP e do Programa ICMS Patrimônio Cultural, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total da contratação é de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais.).

Vigência:12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 01/09/2026.

Guaraciaba/MG, 02 de setembro de 2026.

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: A7765A77

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Guarani-MG, 01 de setembro de 2026.

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 8763C67F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 115