DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| zero-quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, visando atender às demandas das secretarias municipais de infraestrutura, saúde e educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
|
|---|---|
| Fundamento | Pregão Presencial nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 099/2026 |
| Base legal | Art. 28, I, Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Prazo | 01/09/2026a01/09/2027 |
| Valor | O valor da contratação é deR$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). |
| Dotações Orçamentárias | 4.4.90.52.00.2.05.03.10.302.0014.2.0057 |
| Signatário - Contratante | EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal de Guarani |
| Signatário - Contratado | VALÉRIO RIBEIRO MOTA Sócio Administrador |
Guarani-MG, 01 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 25332CF3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 084/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | GTL COMERCIO DE VEICULOS,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.720.082/0001- 70. |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é aaquisição de veículos automotores zero- quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota municipal, visando atender às demandas das secretarias municipais de infraestrutura, saúde e educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Pregão Presencial nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 099/2026 |
| Base legal | Art. 28, I, Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Prazo | 01/09/2026a01/09/2027 |
| Valor | O valor da contratação é deR$ 559.800,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). |
| Dotações Orçamentárias |
4.4.90.52.00.2.05.03.10.302.0014.2.0057 |
| Signatário - Contratante |
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal de Guarani |
| Signatário - Contratado |
GUILHERME NOGUEIRA MARINHAS SWERTS Sócio Administrador |
Guarani-MG, 01 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 20DB1E53
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| OPrefeito Municipal de públicoque o município fir |
Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 085/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | AGILDO QUINTÃO DE SOUZA – CPF: 817.069.286-53 |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 10.451,36 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante | Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Agildo Quintão de Souza - Fornecedor |
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: B8824F61
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 086/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | ARILSON CABIDO PINHEIRO– CPF: 003.328.076-22 |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolarpeloperíodo de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 7.911,22 (sete mil novecentos e onze reais e vinte e dois centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante |
Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Arilson Cabido Pinheiro - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 5CD284D6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 087/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | BRAZ ANTÔNIO SARMENTO MARANGON – CPF: 582.181.496-00. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolarpeloperíodo de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 708,80 (setecentos e oito reais e oitenta centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante | Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Braz Antônio Sarmento Marangon - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: E3C9F656
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
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