DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 088/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | CÉLIA REGINA PINHEIRO TEIXEIRA VIEIRA – CPF: 028.054.466-90. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolarpeloperíodo de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 11.062,59 (onze mil e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante |
Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado |
Célia Regina Pinheiro Teixeira Vieira - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: DA6B59B9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| OPrefeito Municipal de públicoque o município fir |
Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 089/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | CRISTIANO VALÉRIO DE SOUZA LIMA – CPF: 124.514.896-69. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 17.065,01 (dezessete mil e sessenta e cinco reais e um centavo). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante | Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Cristiano Valério De Souza Lima - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 24BDC124
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| OPrefeito Municipal de públicoque o município fir |
Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 090/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | FERNANDA MÁRCIA DE SOUZA – CPF: 070.174.296-80. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026 a 02/09/2026. |
| Valor | R$ 2.726,00 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante | Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Fernanda Márcia De Souza - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: F1AFB063
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 091/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | GLISMAR MOREIRA DE MIRANDA – CPF: 804.971.796-87. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolarpeloperíodo de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 32.823,66 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). |
| Dotação Orçamentária |
3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário Contratante |
- Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário Contratado |
- Glismar Moreira De Miranda - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 5369E70B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| OPrefeito Municipal de públicoque o município fir |
Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 092/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | LEON VIEIRA AMARAL – CPF: 093.280.486-13. |
| Objeto | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de agosto a dezembro de 2026. |
| Fundamento | Processo Licitatório nº 098/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 |
| Base legal | Lei Federal nº 11.947/2009 c/c Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 c/c Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Prazo | 02/09/2026a02/09/2026. |
| Valor | R$ 5.337,15 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0031 3.3.90.30.00.2.04.03.12.306.0010.2.0030 |
| Signatário - Contratante | Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
| Signatário - Contratado | Leon Vieira Amaral - Fornecedor |
Guarani-MG, 02 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 44FBAFAE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 117