DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do edital | 17/07/2026 |
| 02 | Prazo de impugnação do Edital | De 17/07 a 23/07/2026 |
| 03 | Período de inscrições e entrega dos envelopes (Documentos para a Etapa de Análise de Mérito Cultural) |
De 17/07 a 21/08/2026 |
| 04 | Sessão pública de abertura dos envelopes, análise das propostas (Análise de Mérito Cultural) |
De 24/08 a 25/08/2026 |
| 05 | Abertura de diligênciapelo Comitê de Seleção | 26/08/2026 |
| 06 | Prazo para o proponente adequar o projeto e/ou apresentar fundamentos que justifiquem a não adequação conforme diligência do Comitê de Seleção |
De 27/08 a 31/08/2026 |
| 07 | Sessão pública para análise dos documentos apresentados para sanar as diligências solicitadaspelo Comitê de Seleção. (Análise de Mérito Cultural) |
01/09/2026 |
| 08 | Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural |
03/09/2026 |
| 09 | Entrega da documentação de habilitação dos projetos (Documentos para a Etapa de Habilitação dos Projetos) (Somentepropostas classificadas) |
De 04/09 a 14/09/2026 |
| 10 | Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural |
De 04/09 a 09/09/2026 |
| 11 | Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural |
10/09/2026 |
| 12 | Publicação do resultado da análise dos recursos | 11/09/2026 |
| 13 | Publicação do resultado final das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural |
11/09/2026 |
| 14 | Sessão pública de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação das propostas classificadas na etapa de Mérito Cultural (Análise de Habilitação dos Projetos) |
De 15/09 a 16/09/2026 |
| 15 | Publicação do resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos |
17/09/2026 |
| 16 | Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos |
De 18/09 a 22/09/2026 |
| 17 | Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar da Habilitação dos Projetos |
23/09/2026 |
| 18 | Publicação do resultado da análise dos recursos | 24/09/2026 |
| 19 | Publicação do resultado final das propostas consideradas habilitadas na Etapa de Habilitação dos Projetos |
24/09/2026 |
| 20 | Divulgação do resultado final e homologação do Edital | 24/09/2026 |
| 21 | Convocação oficial para assinatura do Termo de Execução Cultural | 24/09/2026 |
Itaguara, 02 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal de Itaguara / MG
Publicado por: Georgiane Christian Silveira Código Identificador: 3EC714BB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 042/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 042/2026
Processo Licitatório nº 030/2026 Pregão Presencial Nº 006/2026 CONTRATO: 042/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAMARATI DE MINAS. CNPJ: 17.706.813/0001-02
CONTRATADA : 64.380.166 LARA RODRIGUES FERRAZ CNPJ : 64.380.166/0001-63
OBJETO : O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Facilitador de Oficina (Instrutor) de Capoeira e Monitor de Atividades Recreativas Infantis para crianças de 05 a 08 anos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.
FUNDAMENTOLEGAL : Artigo 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
JUSTIFICAFIVA: A contratada requereu o encerramento do ajuste a contar de 31 de agosto de 2026, motivada pelo surgimento de uma oportunidade de atuação profissional incompatível com o cumprimento da jornada e das atribuições contratadas. O Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, por meio do Ofício n.º 73/2026, manifestou anuência expressa quanto ao encerramento do contrato, ressaltando a conveniência e a
oportunidade para a administração do projeto social, atestando a ausência de prejuízos ou descontinuidade nociva aos serviços prestados.
DATA DE RESCISÃO : 31/08/2026.
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: E213D92E
LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2026
Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 121/2026
Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, licitação tipo menor preço por ITEM , que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede Pública de ensino e em diversos setores da Administração Pública, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação; de Saúde; de Administração e Planejamento; de Agricultura e Meio Ambiente; de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; de Cultura, Esporte e Lazer; de Obras e Serviços Urbanos; de Turismo e Comércio; e de Transporte e Defesa Civil, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected], [email protected] e no site: www.itamaratideminas.mg.gov.br.
Itamarati de Minas, 02 de setembro de 2026.
HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 51E0CB13
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06.
―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS (PINTURA, MADEIRAS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EPIS, ESTRUTURAIS, PRÉ-MOLDADOS E CAIXAS D‘ÁGUA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
INTERESSADO: UNIDADE GESTORA DA LICITAÇÃO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 16 DE SETEMBRO DE 2026
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 10:00 HORAS DE 16/09/2026
Publicado por:
Joziele da Silva Lima Código Identificador: BF292C74
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITANHANDU
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 124