DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 91C6B14A

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024 – RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA

Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TESTE DE CONSTÂNCIA ANUAL DO EQUIPAMENTO DE RAIO X DIGITAL E TESTE DE CONTROLE DE QUALIDADE E SEGURANÇA EM SISTEMAS DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖, decorrente na Dispensa Eletrônica nº 41/2024, Processo nº 116/2024, conforme a Lei 14.133/2021 - Valor: R$1.777,46 – Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027 - Dotação: 1030210032.060 – 3390390000 – Ficha 465 – F.R. 15000001002 - Data : 01/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 42397804

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 100/2025 – PREDILETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS NA AVENIDA VEREADOR JOÃO BRAGA, BAIRRO JACUÍ, MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos‖ , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 10/2025, Processo nº 157/2025, com fundamento na Lei 14.133/2021 Vigência: 06/09/2026 a 05/01/2027 - Dotação Orçamentária: 1545115011.088 / 44905100000, Ficha 332, Fonte de Recurso 15000000000 e 1700000000 - Data : 01/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 3F57AF08

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 – SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Objeto: ―Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o cadastro técnico), para sistema de esgotamento sanitário de localidades do município de João Monlevade/MG‖, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2022, Processo nº 282/2022, com fundamento no Artigo 57 da Lei 8.666/93 – Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026 - Data: 01/09/2026.

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 996BF38B

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2023 – E&L PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa para a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento , decorrente do Pregão nº 06/2023 - Fundamentação : Lei 8666/93 - Valor: R$ 96.013,51 – Dotação Orçamentária :

1312213012.130 – 33904000000 – Ficha 649 – F.R. 15000000000 – Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 - Data: 28/08/2026 .

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 7342785C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 11ª LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

11ª LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Com base no termo de Credenciamento informamos que as empresas abaixo cumpriram todos os requisitos de PréQualificação do Credenciamento, estando aptas a participarem dos Critérios de Distribuição de Serviços e a assinatura do futuro Contrato.

Esta Comissão, analisando os autos, constatou que a empresa que apresentou toda documentação exigida no Edital de Credenciamento Chamada Publica nº 004/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, assim sendo está de acordo com o edital. Esta Comissão fará a ordem de credenciamento de acordo com a cronologia das empresas que apresentaram a totalidade da documentação de habilitação.

Após análise dos documentos apresentados pelas empresas participantes deste certame, passamos a deliberar o quanto segue: Resultado do credenciamento de serviços de Leiloeiro Público Oficial com comissão prefixado pela administração municipal, para alienação de bens móveis e/ou imóveis disponíveis do Município, de acordo com os critérios, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

O resultado da pré-qualificação será publicado no sítio www.joaopinheiro.mg.gov.br, www.diariomunicipal.com.br e www.bnc.org.br Credenciado/ Documentação: 64.887.363 LUCAS FERREIRA SILVADocumentação: Completa

João Pinheiro, 02 de setembro de 2026.

NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação

BRUNA BATISTA DO AMARAL FARIA

EULAIA APARECIDA VIDAL RODRIGUES

NILSON DE SOUZA ABADIA

Publicado por: Nelson Melo da Costa Código Identificador: 1BEA96C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA N° 089/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 089/2026 Espécie: Ata

Fornecedor: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos

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