DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 96805E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 100/2026 Espécie: Ata

Fornecedor: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E

SERVICOS LTDA

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 214.720,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e vinte reais)

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 48FBCC65

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - DERIVADO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026

Espécie: Ata

Fornecedor: EDS COMERCIO E SOLUCOES LTDA

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025. Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 55.188,00 (cinquenta e cinco mil e cento e oitenta e oito reais)

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: B95B340F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA Nº 108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 124/2026.

EXTRATO DE ATA

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO Nº 108/2026 Espécie: Ata Fornecedor: MONFER MF COMÉRCIO LTDA

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.862, de 05 de agosto de 2025.

Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.

Valor: R$ 11.350,00 (onze mil e trezentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: BD793A1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA XI CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

ATA XI - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, SANITIZAÇÃO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMPONENTES MECÂNICOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS.

Aos 02 dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, o agente de contratação, legalmente constituído pela Portaria Municipal nº 004/2026, analisou documentação e proposta apresentada, credenciamento de empresas especializadas para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lavagem, sanitização e lubrificação de veículos automotores e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de João Pinheiro/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, bem como máquinas e equipamentos, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e funcionamento dos componentes mecânicos de acordo com os critérios, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Apresentou as documentações e propostas para o credenciamento os proponentes:

64.887.363 LUCAS FERREIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 64.887.363/0001-73, localizada à AV JOSE BASILIO DA SILVA, Nº 1000, DISTRITO DE CANA BRAVA, MUNICÍPIO DE JOÃO PINHERO – MG.

João Pinheiro/MG, 02 de setembro de 2026.

NELSON MELO DA COSTA

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 142