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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 149

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Lei Complementar nº 003/1991 e suas alterações; Considerando o resultado do Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG - Edital Nº 05/2025;

Considerando que o Memorando nº 271/2026/SMAG informa que as candidatas Luana Miranda Amorim e Sra. Núria Maria Gontijo, nomeadas pelas Portarias nº 146/2026 e 147/2026 não apresentaram a documentação necessária no prazo disposto em Edital; Considerando que o Secretário Municipal de Administração e Governo solicita a substituição dos candidatos com a nomeação dos próximos candidatos aprovados em vagas de ampla concorrência, para posterior convocação e posse,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público Para Provimento de Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Educação do Município de Lagoa da Prata/MG. – Edital nº 05/2025:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO: 59/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 224/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFANTIS, CARRETA/TRENZINHO DA ALEGRIA E FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CULTURA E EDUCAÇÃO.

DATA DE ABERTURA: 18/09/2026 ÀS 13h00

O edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/09/2026 no site www.lagoadaprata.mg.gov.br e na palataforma www.licitardigital.com.br

ESPECIALISTA EDUCACIONAL

LAGOA DA PRATA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

20º APROVADO ELAINE CRISTINA RAMOS VIDAL Ampla Concorrência
21º APROVADO CELENE TEODORO DE JESUS BORGES Ampla Concorrência

MATEUS SIVELLY BORGES

Agente de Contratação

Art. 2º A investidura no emprego público fica condicionada à entrega integral da documentação prevista no item 14.1.3 do Edital nº 05/2025, bem como à apresentação de laudo médico pericial emitido pela junta médica oficial, declarando o candidato apto física e mentalmente para o exercício das funções.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 02 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 0F8D39B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 289/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 280/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 117/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : A QUADRILHA PRODUCAO DE EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA – CNPJ 41.356.386/0001-56

Objeto: Contratação do artista Djonga para participação em encontro cultural em formato de talk show, integrante da programação oficial da FLILP – Festa Literária de Lagoa da Prata.

Valor da contratação : R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Dotação orçamentária : 05.002.13.392.0501.4024.3.3.90.39

Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 292F50A6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RETOMADA DE SESSÃO PUBLICA

Retomada de sessão pública do Pregão Eletrônico RP nº 046/2026, para o dia 04/09/2026 às 14h00min. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits escolares, agendas, mochilas e estojos personalizados, a serem distribuídos aos alunos e professores da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. A sessão ocorre no portal Licitar Digital: https://licitar.digital/

ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro.

Publicado por:

Andre Luiz Fernandes Código Identificador: 943E56EB

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 98ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 – ENTREGA DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 8.8 DO REFERIDO EDITAL 001/2025, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Vigência: 02 (dois) meses

Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.

Lagoa da Prata, 02/09/2026.

LAIANA CARDOSO DE MIRANDA E MODESTO Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 7ECAD889

Data de comparecimento e Horário: 04/09/2026 – 09:00 hs Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples :

a)Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Titulo de Eleitor e último comprovante de votação ou certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral;

d) Cartão PIS ou PASEP ou declaração de que não o possui;

e) Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; f) Certidão de nascimento ou casamento atualizada;

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