DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

Processo Adm: Nº 175/2026

Objeto: Tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada em realização de exames de imagem (exames complementares de diagnóstico) para atender aos pacientes da rede Municipal da Secretaria de Saúde.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 3.937.596,00 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais): ECOCLINICA MURIAE LTDA (02.081.987/0001-41) com o(s) item(ns): 1, 2, 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13 no valor total de R$ 1.946.040,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil e quarenta reais) LM SERVICOS MEDICOS LTDA (22.626.640/0001-44) com o(s) item(ns): 6, 8, 11, 14 no valor total de R$ 1.282.916,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezesseis reais) DAY RIC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (22.441.375/0001-20) com o(s) item(ns): 3 no valor total de R$ 708.640,00 (setecentos e oito mil e seiscentos e quarenta reais).

A Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), sexta-feira, 01 de setembro de 2026.

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 293C85D2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE NAQUE/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 17/2023 e nº 70/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de prémoldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. VALOR ESTIMADO: R$ 824.704,80 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos). INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA: 0,5%. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/09/2026, às 00h01min, até 16/09/2026, às 08h50min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF. LOCAL DA SESSÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS: SCPI – Portal de Compras: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Licitações do Município de Naque/MG: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP: https://pncp.gov.br/

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Departamento de Licitações – Prefeitura Municipal de Naque/MG. E-mail: [email protected] | Telefone: (33) 99134-0853.

Naque/MG, 02 de setembro de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: 4E9FC256

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO ADESÃO N° 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – ADESÃO nº 019/2026. OBJETO: aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, com recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Natalândia/MG, incluindo documentação, garantia, equipamentos obrigatórios e acessórios necessários à sua regular utilização. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19 – Valor Global: R$ 335.593,88. Vigência: 06 (seis) meses – Data da assinatura: 02/09/2026.

Natalândia/MG, 02 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: AACB5723

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 020/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO nº 020/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de borracharia, recapagem e duplagem de pneus, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes e/ou vinculados à Administração Pública Municipal. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: SUCURI AUTOCAR E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 58.998.052/0001-89 – Valor Global: R$ 95.700,00. Vigência: até 12 meses – Data da assinatura: 2/9/2026.

Natalândia/MG, 2 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 312B8325

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO DISPENSA N° 034/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – DISPENSA nº 034/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão da educação pública municipal, compreendendo o suporte técnico, metodológico e operacional necessário à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Natalândia/MG, em conformidade com a legislação

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