DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 22/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Tel (35) 38615908.

Nepomuceno, 03/09/2026.

TÚLIO CÉSAR PEDROSO PENHA. Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: CB553A0B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2022 , FIRMADO COM A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – PRC Nº 083/2022. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, vigorando entre 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor da renovação: R$ 131.353,92 (Cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: F5B945F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Licitação. Processo Licitatório nº 094/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros e para a locação de equipamentos destinados à oxigenoterapia e ao suporte respiratório, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição dos equipamentos, fornecimento dos acessórios necessários e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Abertura: 24/09/2026 às 13:00 horas. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Tel (35) 38615908.

Nepomuceno, 02/09/2026.

LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: C45F87F9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do 22º Aditivo de Valor ao Contrato nº 088/2022. Pregão Presencial nº 043/2022. Processo Licitatório nº 111/2022. Fica incluído na apólice a que se refere à Cláusula Primeira do Contrato Original celebrado entre as partes e acima identificado, os seguintes veículos, com as seguintes identificações: 1. ONIX 1.0 MT HB CHEVROLET, Chassi: 9BGEA48A0VG132241, Ano/Modelo: 2026/2027 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 260,16 (Duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos). 2. ONIX 1.0 MT HB CHEVROLET, Chassi: 9BGEA48A0VG141513, Ano/Modelo: 2026/2027 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 235,13 (Duzentos e trinta e cinco reais e treze centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Gente Seguradora S/A.

Nepomuceno, 02/09/2026.

ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES – Prefeito.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: C8F36F9F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa de preços;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2026, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: contratação por dispensa de licitação, com base na alínea ―a‖ do inciso IV do art. 75 da lei 14.133/21, de empresa concessionária da fabricante New Holland para revisão da máquina Motoniveladora, que se encontra em período de garantia.

Contratado: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas – CNPJ: 18.209.965/0004-05 Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias.

Valor Total: R$ 16.316,84 (Dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ouro Fino, 02 de setembro de 2026

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 170