DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por:

Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 5157EA09

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 179/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2026 – Registro de Preços nº 054/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços – Objeto. Aquisição de Medicamentos e afins para utilização no Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do município. Ata de Registro de Preços nº 177/2026 – Signatário: Med Center Comercial ltda – Valor Estimado R$ 52.467,00 – Ata de Registro de Preços nº 178/2026 – Signatário: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos ltda – Valor Estimado R$ 4.050,00 – Ata de Registro de Preços nº 179/2026 – Signatário: Drogafonte ltda – Valor Estimado R$ 23.026,00 – Ata de Registro de Preços nº 180/2026 – Signatário: Acácia Comércio de Medicamentos ltda – Valor Estimado R$ 7.330,87 – Ata de Registro de Preços nº 181/2026 – Signatário: Ativa Médico Cirurgica ltda – Valor Estimado R$ 2.820,00 -Ata de Registro de Preços nº 182/2026 – Signatário: Soma MG Produtos Hospitalares ltda – Valor Estimado R$ 25.480,00 – Ata de Registro de Preços nº 183/2026 – Signatário: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares ltda – Valor Estimado R$ 4.044,00 – Ata de Registro de Preços nº 184/2026 – Signatário: Dimebrás Comercial Hospitalar ltda – Valor Estimado R$ 2.148,00 – Ata de Registro de Preços nº 185/2026 – Signatário: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos ltda – Valor Estimado R$ 92.870,00 - 26/08/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Paracatu-MG, 02 de Setembro de 2026.

WESLEY CEZAR OLIVEIRA COSTA, Secretário Municipal de Esporte, Portaria: 0582/2026.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 0FA2BF96

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 01/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe da Nomeção de Comissão de Seleção para análise de projetos nos Editais vinculado ao COMPHAP.

O Secretário Municipal de Cultura de Paracatu, nomeado através da Portaria Nº 0187/2025 de 27 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.814/2010, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural no Município e sobre o exercício dos direitos culturais, estabelece entre seus princípios a valorização e a preservação dos bens culturais, o estímulo à criação, produção, preservação e divulgação das manifestações culturais, bem como a integração entre o Poder Público, as entidades da sociedade civil e os detentores dos bens e saberes culturais.

RESOLVE:

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: 5D8D8EFB

CONVÊNIOS

TERMO DE COLABORAÇÃO 022/2026

Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Convenente – Lar dos Idosos Sebastião de Assis. Objeto: Promoção das Finalidades deste.

Valor Total – R$41.753,02 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos) Assinatura – 29/08/2026 Vigência – 31/12/2026

Publicado por: Isabela Marinello Gomes Código Identificador: F3CE8C00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 3346/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: APHA – ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS HENDEBOL, ARTE E SAÚDE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, a APHA - ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS EM HANDEBOL, ARTE E SAÚDE , inscrita no CNPJ n°: 50.114.868/0001-90, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que

I- Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Seleção, responsável pela análise dos Projetos a serem inscritos nos Editais Municipais, provenientes do COMPHAP:

1. Natane Pereira da Silva , representante da Secretaria Municipal de Cultura;

2. Diego Porfírio de Araújo , representante do COMPHAP;

3. Franciele Gonçalves Carneiro , representante do COMPHAP.

II- Designar como Presidente da Comissão de Seleção a representante da Secretaria Municipal de Cultura Senhora Natane Pereira da Silva.

III- Deverão ser observados os impedimentos legais para análise das inscrições efetivadas nos Editais do COMPHAP.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DOS REIS GOMES VENÂNCIO

Secretário Municipal de Cultura Portaria 0187/2025

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: FFCF2BA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG TERMO DE CONVÊNIO Nº 221/2026 PROCESSO: 11.561/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Voluntários em Defesa das Pessoas em Tratamento ao Câncer de Paracatu , CNPJ nº: 16.894.950/0001-47 . DATA: 02/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e Lei Autorizativa Nº 4.205 de 06 de julho de 2026 ; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11.561/2026. OBJETO DA PARCERIA: Cooperação mútua para o planejamento e a execução integral das etapas de construção da Sede da Organização da

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 171