DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Sociedade Civil (OSC), abrangendo desde a elaboração do projeto arquitetônico até a conclusão definitiva da obra. O repasse dos recursos financeiros decorre de Emenda Parlamentar na modalidade Transferência Especial (Emenda PIX). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0069.2253.4.4.50.42, Ficha: 717. CONTA CORRENTE DA OSC PARA RECEBIMENTO DO RECURSO : Conta Corrente nº: 572.127.914-8, AG nº: 0138, Banco: Caixa Econômica Federal . PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 02/09/2027 . VALOR : R$160.000,00. ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, José Hamilton de Sousa, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 2D0D4695

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU –MG E O INSTITUTO KAROL WOJTYLA

O Município de Paracatu – MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.278.051/0001-45, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, com sede a Rua da Contagem, nº 2045, Paracatuzinho, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Igor Araújo Diniz, e o Instituto Karol Wojtyla, inscrita no CNPJ nº nº 16.525.639/0001-20 com sede na Praça Caldeira Brant, n° 147, bairro Centro doravante denominada a Organização da Sociedade Civil, representado pelo Sra. Vanessa Campos Rodrigues Coelho, resolvem celebrar o 1º Termo de Apostilamento, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 6.707 de 02 de maio de 2023. Realocação de valores/recursos referente ao Termo de Colaboração/Fomento entre o Município de Paracatu – MG e o Instituto Karol Wojtyla, para mudança dos itens de natureza de despesa, sem mudança de valores. Ficam mantidas e ratificadas, em seu interior teor, todas as Cláusulas que integram o Termo de Colaboração/Fomento nº 108/2026, inclusive em relação ao prazo de vigência originalmente estabelecido. Data: 02/09/2026. Assinaturas: Vanessa Campos Rodrigues, representante OSC, e, Igor Araújo Diniz, representante Município, Secretário Municipal de Turismo.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 12F1B8B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 221/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Voluntários em Defesa das Pessoas em Tratamento ao Câncer e Paracatu , CNPJ nº: 16.894.950/0001-47. DATA: 31/08/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11561/2026. OBJETO DA PARCERIA: Execução integral das etapas de construção da Sede da OSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0069.2253.4.4.50.42, Ficha: 717. VALOR: R$160.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2027. ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, José Hamilton de Sousa, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 8605BEC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 228/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Projetos em Handebol, Arte e Saúde , CNPJ nº: 20.114.868/000190. DATA: 31/08/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 7708/2026. OBJETO DA PARCERIA: Pagamento de alimentação e alojamento para atletas e dirigentes em todos os campeonatos que a APHA participar, aquisição de uniformes, materiais esportivos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. VALOR: R$50.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/06/2027. ASSINATURAS: Thiago Batista Ramos, Secretário Municipal de Esportes, convenente, e, Talles Rodrigues Vaz Fernandes, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 6EB8B3CD

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo: 3464/2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 (PROCESSO: 3.464/2024)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e WD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA MANUAL E VARRIÇÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 01/09/2026. VENCIMENTO: 04/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. ASSINATURAS: EMERSON ANTONIO GARCIA pela Contratante e WD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: D847C42F

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2024

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro nº: 8.055/2024

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2024

Contratantes: Município de Paracatu e RG Consultoria em Saúde Ltda. Processo nº: 8.055/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE – Finalidade: Prorrogação de vigência. Data: 05/09/2026 - Vencimento: 04/09/2027. Fundamentação: artigo 107, Lei nº 14.133 de 2021. Assinaturas: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela Contratante e RODRIGO GOMES DA SILVA pela Contratada.

Publicado por:

Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 2A0F3100

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 19.559/2025

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 172