DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 180/2026
PORTARIA Nº 180/2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Município de Perdigão.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, nos termos do artigo 142 da Lei nº 937 de 20 de março de 1991, a servidora Marilene Fagundes Martins, titular do cargo de provimento efetivo de Professor Ens. Básico-PEB*, matrícula 716, por 1 (um) mês, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdigão, 01 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: C5C472F1
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 181/2026
PORTARIA Nº 181/2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Município de Perdigão.
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder Adicional de Insalubridade, a servidora Samara Dias Cordeiro, detentora do cargo de Motorista CNH-D, matrícula 4557, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Perdigão, 01 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 01CA28BF
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 183/2026
PORTARIA N° 183/2026
Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Munícipio de Perdigão.
RESOLVE:
Artigo 1° - Conceder Adicional de Insalubridade, a servidora Bruna de Souza Lana, detentora do cargo de Recepcionista, matrícula 4558, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Perdigão, 01 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: FE821221
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 076-2026- OXIBOM COMÉRCIO DE GASES LTDA
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, nos termos do artigo 142 da Lei nº 937 de 20 de março de 1991, a servidora Alessandra Cristina Alves, titular do cargo de provimento efetivo de Monitor, matrícula 2179, por 1 (um) mês, no período de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdigão, 01 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Luisa Alves Código Identificador: 8E91F022
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 182/2026
PORTARIA N° 182/2026
Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Munícipio de Perdigão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG , torna público o Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 00055/2026, Pregão Eletrônico nº: 00012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DOS PACIENTES SUBMETIDOS À OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). Contrato n° 076/2026, em favor da Empresa: OXIBOM COMÉRCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 20.402.630/0001-08 . Valor global de R$ 518.800,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos reais), para a vigência de 12 (doze) meses. Mais informações está disponível no site www.perdigao.mg.gov.br.
Perdigão/MG, 02 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO -
Prefeito Municipal.
Publicado por: Rosária Morato Lemos Rodrigues Código Identificador: 79C14E91
LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 179