DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG , torna público
a Homologação do Processo Licitatório nº: 00055/2026, Pregão Eletrônico nº: 00012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO/MG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DOS PACIENTES SUBMETIDOS À OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). Em favor da Empresa: OXIBOM COMÉRCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 20.402.630/0001-08 . Valor global de R$ 518.800,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos reais), para a vigência de 12 (doze) meses. Mais informações está disponível no site www.perdigao.mg.gov.br.
Perdigão/MG, 02 de setembro de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rosária Morato Lemos Rodrigues Código Identificador: 034F8914
LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG , torna público
a Revogação da Contratação Direta da Dispensa n°: 00022/026. Objeto : Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte administrativo e operacional destinados à revisão, atualização, validação e consolidação da base cadastral do Município de Perdigão/MG, a partir dos produtos técnicos oriundos dos levantamentos de campo aerofotogramétricos, topográficos ou geodésicos da área urbana e da zona rural, com vistas à modernização do cadastro imobiliário, territorial e tributário municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Mais informações através no site: www.perdigao.mg.gov.br.
Perdigão/MG, 02 de setembro de 2026.
ROSÁRIA MORATO LEMOS RODRIGUES –
Agente de Contratações.
Publicado por: Rosária Morato Lemos Rodrigues Código Identificador: 55CFC82B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES. PORTARIA N° 48/2026. EXONERA SERVIDOR TIAGO APARECIDO FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA N° 48/2026
EXONERA SERVIDOR TIAGO APARECIDO FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA.
O Presidente da Câmara Municipal de Perdões, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Servidor TIAGO APARECIDO FREIRE, CPF n° 067..-59, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, a partir de 01/09/2026.
Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme requerimento constante no Ofício SC N° 38/2026, parte integrante desta portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Perdões, 01 de setembro de 2026.
FLORISVALDO DINIZ Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Estêvão Marques Manso Código Identificador: AA984AE1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
O Município de Perdões/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2026, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar e da Cafeicultura no Município de Perdões/MG, conforme Plano de Trabalho da Transferência Especial, registrado no SIGCON sob o nº 003796/2026 .
A retificação refere-se à adequação da descrição dos itens do objeto, permanecendo inalterados os itens de nº 01 a 06, com o acréscimo de 02 (dois) novos itens , passando o certame a contemplar os itens de nº 01 a 08. Um dos itens acrescidos possui indicação de marca, devidamente fundamentada por Parecer Técnico.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
A sessão pública será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília, por meio da plataforma Compras.gov.br.
Perdões/MG, 01 de setembro de 2026.
ÉRIKA ABREU CARVALHO
Pregoeira
Publicado por: Adriana Bertoni Código Identificador: 9004F3BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 77/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rua José Tomas Pereira- 290 - Centro – Fone (35) 3864-1281 E-mail: educação.perdoes.mg.gov.br CNPJ – 18.244.343/0001-67
EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 77/2026
O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões , conforme especificações abaixo:
Função: Auxiliar de serviços educacionais
Dia: 04/09//26 Horário: 13h Local: Secretaria Municipal de Educação
| Local | Turno | Período |
|---|---|---|
| Cemei Maria da Penha Mendes – Retiro | Manhã | 08/09/26 A 07/10/26 |
Apresentar originais de todos estes documentos e observar as diretrizes do Decreto de Contratação 5.445/25 03/12/25: I -Documento de identidade e CPF;
II – Comprovante de habilitação ou diploma registrado;
III – Declaração de conclusão de curso com data de validade de até 30 dias;
IV – Comprovante de quitação eleitoral;
V – Comprovante de regularidade militar (para candidatos do sexo masculino, quando aplicável);
VI – Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de não inscrição;
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