DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Valor Global: R$269,40 (Duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Pirapora/MG, 02/09/2026

ALEXANDRO COSTA CESAR - Prefeito.

Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: C7A8D266

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório n° 125/2023 – Concorrência n° 007/2023 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2024 – Contratante: Município de Pirapora – CNPJ: 3.539.463/0001-21– Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob nº 18.666.391/0001-43. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.

demais documentos instrutórios que compõem este expediente, entendo que estão presentes os requisitos para a contratação do objeto em tela, com fulcro no art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Ante o exposto, ADJUDICO o objeto à empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA inscrita no CNPJ: 16.557.958/0001-18, no valor global de R$ 568.900,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos ) e HOMOLOGO o resultado do processo em referência, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I. Encaminhe-se à Diretoria de Compras e Licitações para adoção das medidas necessárias à formalização do instrumento contratual ou instrumento congênere em favor da adjudicatária;

II. Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações para que proceda à divulgação do resultado do certame no sítio eletrônico oficial do Município, bem como à inserção do respectivo contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da referida norma legal.

Pitangui/MG, 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE PIRAPORA –

Contratante

C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Contratada

Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 81A38949

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 210/2026 – ADESÃO 015/2026

CONTRATO : 071/2026

OBJETO : O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO DE TETO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG. DATA DO CONTRATO: 02/09/2026.

VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 568.900,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Pitangui . CONTRATADA: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA VIGÊNCIA : 02/09/2026 A 01/03/2027

Publicado por: Solange da Silva Trindade Código Identificador: CBEA6520

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO

MARIA LUCIA CARDOSO Prefeita Municipal

Publicado por: Solange da Silva Trindade Código Identificador: E74A9A82

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 210/2026 – ADESÃO 015/2026

O MUNICIPIO DE PITANGUI/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 – ADESÃO Nº 015/2026.

O OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus escolar novo, 0 km, mediante adesão à ata de registro de preços 038/2026, oriunda do pregão eletrônico 033/2026, do processo licitatório 052/2026, promovidos pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS, destinados ao atendimento das necessidades do transporte escolar da secretaria municipal de educação do município de Pitangui/MG. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, NA RUA PADRE BELCHIOR, 51 – CENTRO. TELEFONE: (37) 99975-0291, OU PELO EMAIL: licitaçã[email protected].

Publicado por: Solange da Silva Trindade Código Identificador: 538E8DE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILAMENTO

Apostila nº 01/2026 a Ata de Registro de Preços nº 173/2026 Processo Licitatório nº 101/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 210/2026 - ADESÃO Nº 015/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP nº 038/2026, do CIMINAS, objetivando a aquisição de micro ônibus com ar condicionado de teto, destinado ao transporte escolar do Município de Pitangui/MG.

Diante dos pressupostos fáticos e jurídicos constantes no documento de formalização de demanda; do Estudo Técnico Preliminar; da manifestação de disponibilidade orçamentária; das justificativas apresentas; da manifestação da Assessoria Técnica Jurídica e dos

Empresa: 54.832.815 ROMULO GARCIA CHAGAS, empresa privada, com sede à 10 R RUA RUBI, 115, JARDIM ALVORADA, BOA ESPERANCA, MG, 37170-000, CNPJ n° 54.832.815/0001-66.

Objeto: Apostila o contrato supra epigrafado, conforme decisão do TCU nos acórdãos 976/2005 e 1.108/2005, repassando um reajuste do preço convencionado no processo, no mesmo percentual, passando o item nº 17 para R$ 19,20, o item 20 para R$ 7,10, o item 25 para R$ 25,30 e o item 35 para R$ 2,28..

Data: 01 de setembro de 2026

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