Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 191

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

até 02/09/2027. Detentora: S LAB SOLUÇÕES PARA SAUDE E DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.792.997/0001-60. Valor: R$ 16.232,88 (dezesseis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária nº 02.011.000.0010.0302.0002.2016.3.3.90.30.00– ficha 860.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: C0215A72

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REAJUSTE CONTRATO Nº 330/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Termo de reajuste de preços CONTRATO Nº 330/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO SEGURO E MANUTENÇÃO. Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A .Índice de reajuste 4,391720. Dotação orçamentária 02.012.0027.0812.0035.2162.3.3.90.39.00– ficha 1023. Data de assinatura: 19/08/2026

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: D7E99A36

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 96/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Termo de reajuste CONTRATO Nº 96/2025 – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 05/2024 - Objeto: ― CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E GESTÃO OPERACIONAL DE HANGAR NO TERMINAL AEROPORTUÁRIO DE POUSO ALEGRE-MG (SNZA).Contratada: MEGACABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E CABOS LTDA.Indice de reajuste 3,096630 % . Data de assinatura: 25/08/2026.

ITEM 53: DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se, contudo, a desclassificação das propostas que apresentaram produto em embalagem de 50 (cinquenta) unidades, quando o edital exigia caixa contendo 500 (quinhentas) unidades, devendo o certame prosseguir com a análise das propostas remanescentes, observados os requisitos de preço e exequibilidade.

ITEM 102: NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a proposta apresentada pela empresa EMPORIO BREMA LTDA., considerando que a indicação inicial da marca ―Genérica‖ constituiu erro material devidamente esclarecido durante a sessão, com indicação da marca ―Bello Copo‖ e apresentação de documentação/fotografias, sem alteração de preço, quantidade, objeto ou posição econômica da proposta.

Fica ratificada a decisão do Pregoeiro, com os fundamentos complementares constantes do Parecer Jurídico e do despacho decisório, determinando-se o regular prosseguimento do certame, observadas as providências administrativas cabíveis.

Prata/MG, 02 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 1AC357B9

ASSESSORIA JURÍDICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - A

No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - A , Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de 01 de setembro de 2026, ANO XVIII | Nº 4351, página 206, faz-se a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ :

―Valor Total: R$499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)‖.

LEIA-SE :

MÁRCIO ELI BARBOSA JUNIOR –

Secretário Municipal de Transito e Transportes.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: CBC28C88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 031/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos materiais especificados no edital e seus anexos.

DECISÃO: O Prefeito Municipal de Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Jurídico exarado nos autos e os fundamentos nele apresentados, ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Jurídico, adotando seus fundamentos como razões de decidir, e decide quanto ao recurso administrativo interposto pela empresa 64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, nos seguintes termos:

ITEM 45: mantém-se a situação de FRACASSO, diante da existência de dúvida objetiva quanto à forma de comercialização e fornecimento do produto, devendo a descrição e a unidade de fornecimento ser adequadamente revistas para eventual futura contratação.

―Valor Total: R$186.052,76 (cento e oitenta e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos)‖.

Prata-MG, 02 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: A5B8EDC3

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br , no dia 17/09/2026, às 08 horas, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e fraldas infantis para atendimento de pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Atenção Domiciliar – SAD. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br . Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.